Debater as condições que garantem a dignidade e a eficácia dos direitos fundamentais das pessoas que trabalham como entregadoras de aplicativo.
Debater as violações de direitos humanos praticadas pela mineradora Vale S.A. no Distrito de Antônio Pereira, localizado no Município de Ouro Preto.
Debater condutas que ferem direitos humanos praticadas por policiais militares contra Antônio Marcos Bezerra das Neves e Maria Aparecida Lopes Moura, moradores de Uberaba.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância do lançamento estadual da campanha "Anistia não, golpistas na prisão" da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Debater condutas que ferem direitos humanos praticadas por policiais militares contra Antônio Marcos Bezerra das Neves e Maria Aparecida Lopes Moura, moradores de Uberaba.
Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
