Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater a implementação, os desafios e as perspectivas do Plano Nacional Juventude Negra Viva, com foco na promoção de políticas públicas voltadas à redução da violência, ao enfrentamento do racismo estrutural e à garantia de direitos da juventude negra no Estado.
Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulação com os Srs. Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais".
Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulação com os Srs. Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais".
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as perspectivas de efetivação dos direitos humanos por meio do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária, no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde.
Debater a garantia do direito à moradia das famílias da Ocupação Vila Iris, em Santa Luzia, ameaçadas de despejo pela empresa VLI - Vale S.A.
Debater a situação do sistema prisional do Estado.