Verificar as condições carcerárias e apurar possíveis violações de direitos humanos na Colônia Penal Professor Jacy de Assis e na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, no Município de Uberlândia.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a não participação das pessoas atingidas do Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), no Município de Nova Lima, no acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A.

Debater as ações necessárias ao enfrentamento da gordofobia no Estado de Minas Gerais.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o direito humano de acesso à água potável e a restrição de acesso à água das nascentes na comunidade do Tejuco, Município de Brumadinho.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras violações de direitos humanos nas unidades do Presídio Professor Jacy de Assis, Penitenciária de Três Corações, Penitenciária Francisco Sá, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga.

Debater as providências possíveis em relação ao registro civil de pessoas não binárias no Estado.