Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Eleger o presidente e o vice-presidente.
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no âmbito do Assembleia Fiscaliza no exercício de 2022 e de discutir e votar proposições das comissões.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater a atuação, ações e providências da Comissão de Direitos Humanos, bem como as perspectivas e diretrizes para a próxima legislatura. CANCELADA A PARTE DA REUNIÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Averiguar as condições de serviços básicos como água, esgoto, saneamento básico, pavimentação e transporte público, bem como possíveis violações de direitos humanos.
Debater os Projetos de Lei nº 1.326/2019 e 3.313/2021, que visam instituir o dia 20 de novembro como Dia Estadual da Consciência Negra, ensejando importantes discussões, reflexões e ações de combate ao racismo e à desigualdade social.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.