RQC Requerimento de Comissão 6286/2023
Ementa:
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Gustavo Gonet Branco pela indicação de seu nome, pelo presidente da República para ocupar o cargo de procurador-geral da República.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6285/2023
Ementa:
Requerem seja formulado voto de congratulações com Sr. Flávio Dino de Castro e Costa pela sua indicação, pelo presidente da República, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6284/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja investigada a existência de milícias rurais e jagunçagem na região de Salinas, Grão-Mogol e Padre Carvalho, por ter ocorrido, em 28/11/2023, perseguição do povo geraizeiro das circunvizinhanças da empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., bem como conhecer a denúncia noticiada pelo Portal Brasil de Fato (link: https://www.brasildefato.com.br/2023/11/27/geraizeiros-encurralados-comunidades-tradicionais-enfrentam-seca-em-territorio-cercado-por-eucalipto-no-norte-de-mg).
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5985/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita às comunidades Suzano e Campinho, no Município de Brumadinho, para verificar as condições de abastecimento de água potável através de caminhão-pipa, em razão da exploração do aquífero Cauê pela empresa Coca-Cola desde o ano de 2015, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 16/10/2023, no Monumento Natural Serra da Moeda.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5937/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal e nas legislações infraconstitucionais, e, em diálogo com as instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de politicas públicas para as temáticas objeto dessa frente parlamentar.
Autoria:
- Dep. Leninha
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
