Debater o enfrentamento à LGBTfobia no Estado.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Averiguar as condições do processo de urbanização e regularização das áreas junto às comunidades da região da Izidora, no Município de Belo Horizonte.
Verificar as condições carcerárias e apurar possíveis violações de direitos humanos na Colônia Penal Professor Jacy de Assis e na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, no Município de Uberlândia.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a não participação das pessoas atingidas do Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), no Município de Nova Lima, no acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A.
Debater as ações necessárias ao enfrentamento da gordofobia no Estado de Minas Gerais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o direito humano de acesso à água potável e a restrição de acesso à água das nascentes na comunidade do Tejuco, Município de Brumadinho.