Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, bem como iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre exercício da atividade, considerando os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Ouvir o prefeito municipal de Alpinópolis sobre denúncia de graves ameaças a sua vida e outras formas de violência política LGBTfóbicas no município, que interferem no pleito eleitoral de 2024.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a importância do lançamento do Observatório Justiça e Democracia, no Estado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater violações de direitos humanos de centenas de famílias que serão removidas em função das obras de expansão do metrô em Belo Horizonte.