Comissões: Agenda

Comissões
Agenda
Comissões
Agenda

Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos

Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos

2.536 atividades de comissões encontradas
12 ago. 2026 16:00
Realizada
29ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar

Debater os processos de criminalização de lideranças e ativistas dos movimentos sociais, sindicais e políticos e a importância de se garantir e defender a liberdade democrática de expressão, organização, mobilização e de manifestação de solidariedade internacionalistas aos povos oprimidos, marginalizados e em situações de violência e extermínio com a presença do Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino.

12 ago. 2026 15:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Auditório José Alencar

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

05 ago. 2026 16:00
Realizada
28ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater a violação de direitos humanos e a ausência de consulta livre, prévia e informada da comunidade tradicional quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração, com a presença de Marcelo Couto Dias, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social , na condição de convocado.

05 ago. 2026 15:30
Realizada
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

05 ago. 2026 10:30
Realizada
27ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações pelo reconhecimento à relevante atuação desenvolvida no âmbito do projeto contemplado pelo edital "Periferia sem Fake", iniciativa voltada ao fortalecimento da comunicação popular, da educação midiática, da participação cidadã e do combate à desinformação nos territórios periféricos de Minas Gerais, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, do direito à informação, da liberdade de expressão, da participação democrática e da valorização das comunidades periféricas como sujeitos de direitos e protagonistas da transformação social.

03 ago. 2026 17:30
Realizada
26ª Reunião Extraordinária
Local:Rua Nelson Mandela nº 122, Bairro Fidel Castro - Uberlândia/MG CEP 38407-890 Ponto de referência: Avenida João Leão com a BR 050

Debater as formas de garantir os direitos individuais e coletivos das famílias residentes na Ocupação Fidel Castro em Uberlândia.

17 jul. 2026 16:00
Realizada
25ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Maria Zenó Soares da Silva, presidenta da Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Minas Gerais, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos humanos, cuidado e integração das pessoas com doença falciforme.

17 jul. 2026 10:00
Realizada
24ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar

Debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários de remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética do Estado - Cemig - em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na represa de Três Marias, com a presença de Alexandre Ramos Peixoto, presidente , na condição de convocado.

16 jul. 2026 16:00
Realizada
23ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater os resultados do Fórum Técnico Minas Sem Miséria, que teve o objetivo de promover a escuta da sociedade para subsidiar e apoiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria e aprimorar as políticas públicas necessárias à erradicação da miséria no Estado.

15 jul. 2026 16:00
Realizada
22ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater o andamento das obras de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento nas ocupações da região da Izidora, com especial atenção à garantia da participação direta das comunidades afetadas no processo decisório.