Aprovação, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, das ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e do tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco.
Apurar se a existência de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., bem como vistoriar as barragens de rejeito e respectivas estruturas auxiliares na Mina do Fernandinho, da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, estruturas ligadas à microbacia do Córrego Fazenda Velha, e verificar se a Mina do Fernandinho não está, de fato, operando atividade de lavra.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Apurar se a existência de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., bem como vistoriar as barragens de rejeito e respectivas estruturas auxiliares na Mina do Fernandinho, da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, estruturas ligadas à microbacia do Córrego Fazenda Velha, e verificar se a Mina do Fernandinho não está, de fato, operando atividade de lavra.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar o andamento das obras de reparação das áreas afetadas pelo rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater com a Petrobras e autoridades envolvidas com o tema o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Betim, Ibirité e Sarzedo - Lagoa da Petrobras.
