Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater e avaliar a evolução da Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, Lei nº 13.199, de 1999, no tocante aos avanços e desafios que permeiam a gestão das águas no Estado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água e nos termos da Lei nº 23.491, de 2019.
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Debater a importância da preservação da Pedra Grande e seu entorno como bem natural e cultural essencial para o equilíbrio ecológico da Serra Azul e região, localizada entre os Municípios de Igarapé, Itatiaiuçu e Mateus Leme, além dos riscos de insegurança hídrica para a população, caso haja instalação de atividade minerária nas proximidades da área.
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Debater a supressão indiscriminada de árvores na área de preservação ambiental do Parque Ecológico Chico Mendes, localizado no Município de Betim.
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Debater os impactos socioambientais do evento Stock Car para o Município de Belo Horizonte, previsto para acontecer entre 15 e 18 de agosto de 2024.
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