Debater os impactos socioambientais referentes ao processo de licenciamento do Projeto Longo Prazo para a continuidade das operações da mineradora Samarco nos Municípios de Mariana e Ouro Preto.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Visita à Estação de Tratamento dos Efluentes Industriais da Regap para verificar a operação das unidades e o cumprimento do padrão de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar a operação das unidades e o cumprimento do padrão de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado.
Debater a renovação do termo de concessão ao Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc - e a possibilidade de privatização, por parte do Estado, da APA Parque Fernão Dias, localizada no Município de Contagem.
Debater o acompanhamento dos impactos socioambientais do projeto de usina fotovoltaica no lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, de propriedade da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a relevância hídrica e socioambiental do Parque Nacional da Serra do Gandarela e região e o potencial para a preservação de toda a biodiversidade existente nesse parque.
