Debater os impactos nas políticas públicas e na participação da sociedade na governança do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a qualidade da água oferecida pela Copanor aos Municípios de Leme do Prado e José Gonçalves de Minas, na Região do Alto Jequitinhonha.
Debater os desafios do terceiro setor - conjunto de organizações da sociedade civil caracterizadas como instituições privadas, sem fins lucrativos, cuja atuação é voltada ao interesse público - e sua importância na implementação de políticas públicas.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes em alusão ao dia nacional de combate a essa violência, rememorado em 18 de maio, por solicitação do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais - FEVCAMG.
Verificar se estão sendo cumpridas as normas que estabelecem a atuação de cobradores nas linhas de transporte público de passageiros.
Debater o desenvolvimento do setor de artesanato mineiro e o impacto da reforma administrativa sobre ele, por ocasião dos 20 anos da Feira de Artesanato do Jequitinhonha na UFMG.
