Logomarca ALMG

Audiência pública
Comissão de Participação Popular

Participações encerradas.

Moderador
15/05/2019 às 18:40
Boa tarde Renato Dolabella Melo, as perguntas enviadas foram respondidas pelos deputados autores do requerimento que gerou o debate de hoje.
Renato Dolabella Melo
Belo Horizonte/MG15/05/2019 às 18:09
Boa tarde. As perguntas enviadas pelo site serão faladas pela mesa durante a audiência pública?
0
0
Renato Dolabella Melo
Belo Horizonte/MG15/05/2019 às 17:51
Qual é o posicionamento dos deputados sobre a eficácia e a necessidade de manutenção ou revogação da lei de utilidade pública estadual, considerando especialmente que a lei de utilidade pública federal já foi revogada? Vale ressaltar que o Estado ainda exige das entidades o título de UPE para várias hipóteses, o que vai na contramão da tendência do Marco Regulatório.
0
0
Renato Dolabella Melo
Belo Horizonte/MG15/05/2019 às 17:23
Como a Comissão e a ALMG podem atuar diante das deliberações do CONFAZ, que têm afetado as entidades das áreas cultural e esportiva, com a suspensão de captação de recursos incentivados via ICMS?
0
0
Renato Dolabella Melo
Belo Horizonte/MG15/05/2019 às 16:21
Qual o posicionamento da Comissão, Deputados e demais integrantes da mesa sobre a Portaria 233/19 da Secretaria do Tesouro Nacional? Essa norma exige que todos os repasses de recurso para parcerias celebradas via Marco Regulatório, Lei de OSCIP ou Lei de OS sejam contabilizadas como despesa de pessoal pelo Estado. Isso vai inviabilizar as parcerias em MG, em função dos limites atuais da LRF.
0
0
Moderador
15/05/2019 às 14:50
Olá, pessoal! Sejam bem-vindos ao nosso ambiente virtual. Aguardamos sua participação nesta audiência pública para debater os desafios do terceiro setor - conjunto de organizações da sociedade civil caracterizadas como instituições privadas, sem fins lucrativos, cuja atuação é voltada ao interesse público - e sua importância na implementação de políticas públicas. Boa reunião a todos!

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Todos os direitos reservados. Versão: 7.1.1. Este site é protegido pelo reCAPTCHA (aplicam-se sua Política de Privacidade e Termos de Serviço).

Termos de Uso e Política de Privacidade