Debater o Projeto de Lei nº 2.884/2021, de autoria do governador do Estado, que institui as unidades regionais de saneamento básico - URSB - no Estado.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Reuniões e visitas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 2.538/2021, que dispõe sobre o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no Estado de Minas Gerais, para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G), especialmente as medidas propostas para a modernização da legislação urbanística dos municípios relacionada às infraestruturas de telecomunicações.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Prestar informações sobre a gestão da secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, com destaque para as ações adotadas no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento estruturado para a retomada das atividades rotineiras.
Prestar informações sobre a gestão da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, com destaque para as ações adotadas no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento estruturado para a retomada das atividades rotineiras.
Debater a execução das obras no Aeroporto Regional do Vale do Aço.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.