Prestar informações sobre a gestão da Secretaria da Fazenda em 2021, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de outubro.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão Extraordinária das Privatizações
Reuniões e visitas da Comissão Extraordinária das Privatizações
Debater a Lei Federal nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras -, suas repercussões e as possibilidades de atração de investimentos para o setor elétrico no Estado
Debater o Projeto de Lei Federal nº 591/2021, que modifica o marco regulatório do sistema postal e autoriza sua desestatização.
Debater as atuais condições da empresa Oxis Brasil, sua situação financeira e as repercussões dessa situação para o patrimônio público, com a presença do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge.
Debater as atuais condições da empresa Unitec Semicondutores, sua situação financeira e as repercussões dessa situação para o patrimônio público, com a presença do diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.
Debater o atual estado do fornecimento de energia elétrica em Minas Gerais, a adequação da oferta e as perspectivas de ampliação da geração e os diferentes modelos de fornecimento de energia elétrica oferecidos no Brasil e no exterior.
Debater o processo de desestatização de aeroportos atualmente administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - e suas repercussões para o Estado.
Debater, com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o planejamento, as perspectivas e os desafios do processo de privatizações em Minas Gerais, bem como seus reflexos econômicos e financeiros sobre o Estado.
Debater com as Sras. Maria Cecília Borges e Sara Meinberg, procuradoras do Ministério Público de Contas, as atribuições desta Casa relativamente ao processo de desestatização estadual, bem como as recomendações, feitas por esse órgão e pelo Ministério Público Federal, relativas à desestatização da Codemge e da Codemig.
Debater com as Sras. Maria Cecília Borges e Sara Meinberg, procuradoras do Ministério Público de Contas, as atribuições desta Casa relativamente ao processo de desestatização estadual, bem como as recomendações, feitas por esse órgão e pelo Ministério Público Federal, relativas à desestatização da Codemge e da Codemig.