Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Reuniões e visitas da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Apreciar o tema específico para monitoramento intensivo pela comissão no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza e designar o relator.
Debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e as demais contrapartidas, no Estado, advindas da renovação antecipada da concessão ferroviária da MRS Logística, especialmente as obrigações anexas ao contrato.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.