Debater sobre o Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, e conhecer a experiência do Observatório Interseccional de Gênero de Minas Gerais - Observa Minas -, iniciativa da Fundação João Pinheiro em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, que objetiva gerar conhecimento e divulgar informações científicas sobre políticas públicas para mulheres.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reuniões e visitas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância dos protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência e a disseminação das informações para toda a Rede de Enfrentamento e Serviços do Estado, por ocasião do Agosto Lilás, estabelecido pela Lei Federal nº 14.448/2022, destinado à conscientização sobre a violência contra a mulher e ao combate a esse tipo de violência.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Conhecer a fundo a situação de violação de direitos e os problemas de saúde que afetam as mulheres residentes nas Ruas do Canal, Cristiano de Almeida e Dona Marieta tendo em vista que as causas desses problemas estão diretamente ligados à insuficiência dos serviços de infraestrutura no assentamento Jardim Liberdade, no Bairro Bonsucesso, em Belo Horizonte.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância da realização da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, que ocorrerá em Brasília (DF), em novembro de 2025, com o tema "Reparação e bem-viver".
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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