Verificar a possibilidade de ações conjuntas para defesa dos direitos à saúde, em especial meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, visando fortalecer a rede de proteção e aprimorar as políticas públicas para esse público.
Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 da Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 da Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as situações de violência política contra mulheres e vereadoras mineiras, especialmente os fatos ocorridos na Câmara Municipal de Raul Soares e quais as ações preventivas para coibir essa prática nas câmaras municipais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Apreciar a matéria constante da pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e definir o Tema em Foco para monitoramento pela comissão, no biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
