Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

5ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidenta
Ana Paula Siqueira
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Lud Falcão
REPUBLICANOS
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4732/2025

    PL

    4732/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Cafeicultoras de Candeias e Campo Belo - AMC/CCB -, com sede no Município de Candeias.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 4758/2025

    PL

    4758/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Ana Paula Siqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Andréia de Jesus / PT - Substituindo Dep. Lohanna
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Dep. Leleco Pimentel / PT - Substituindo Dep. Ricardo Campos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4732/2025

    PL

    4732/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Cafeicultoras de Candeias e Campo Belo - AMC/CCB -, com sede no Município de Candeias.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça., em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Ana Paula Siqueira votou "Sim" , Dep. Andréia de Jesus votou "Sim" , Dep. Leleco Pimentel votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 4758/2025

    PL

    4758/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Ana Paula Siqueira votou "Sim" , Dep. Andréia de Jesus votou "Sim" , Dep. Leleco Pimentel votou "Sim"
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 21670/2026

    RQC

    21670/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio a Iaraci Dias, copresidente nacional do partido Rede Sustentabilidade, ante sua expulsão da referida agremiação política, ocorrida em 14/5/2026.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21665/2026

    RQC

    21665/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para apresentação, pelo Ministério das Mulheres, das ações e dos diagnósticos desenvolvidos para a formulação e a consolidação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.