Debater o Projeto de Lei nº 242/2019, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação - Lite - e a Certidão de Inspeção Predial - CIP -, e para discutir sobre a importância desses instrumentos para a segurança e o desenvolvimento econômico do Estado.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Reuniões e visitas da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância da Cooperativa de Crédito dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Sicoob Cofal - para a sociedade mineira ao longo de 45 anos de atuação e proceder à entrega de diploma referente ao Voto de Congratulações, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade cooperada e à sociedade mineira.
Debater os problemas e as potencialidades da Serra da Canastra e do Lago de Furnas, no que diz respeito ao turismo, à geração de emprego e renda e à importância desses patrimônios naturais para o Estado.
Debater o programa Encontro das Águas, lançado em Montes Claros, em 2 de junho de 2025, com a apresentação de suas metas, diretrizes, cronograma e ações já implementadas; e o Plano Estadual de Enfrentamento ao Período Chuvoso (2025-2031), com detalhamento das suas previsões, ações preventivas e estratégias de mitigação de enchentes, deslizamentos e outros desastres associados às chuvas.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os problemas e as potencialidades da Serra da Canastra e do Lago de Furnas, no que diz respeito ao turismo, à geração de emprego e renda e à importância desses patrimônios naturais para o Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a instituição do Dia do Campo Limpo, que celebra a logística reversa de defensivos agrícolas, sob os aspectos econômico e de desenvolvimento, e seu efeito para o crescimento produtivo do Estado.