Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações a cidadãos e instituições que se destacaram por suas relevantes contribuições ao desenvolvimento econômico, social e cultural do Norte de Minas Gerais, especialmente nas áreas de fruticultura, agricultura, turismo sustentável, silvicultura e empreendedorismo regional, dos municípios de Nova Porteirinha, Mato Verde, Janaúba, Montezuma, Jaíba, Berizal, Pai Pedro e Catuti.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações a cidadãos e instituições que se destacaram por suas relevantes contribuições ao desenvolvimento econômico, social e cultural do Norte de Minas Gerais, especialmente nas áreas de fruticultura, agricultura, turismo sustentável, silvicultura e empreendedorismo regional, dos municípios de Nova Porteirinha, Mato Verde, Janaúba, Montezuma, Jaíba, Berizal, Pai Pedro e Catuti.

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Debater o incremento e o potencial da atividade minerária nesse município e no seu entorno, as demandas e as oportunidades decorrentes dos empreendimentos minerários e as ações e intervenções necessárias ao melhoramento da qualidade de vida das comunidades locais.

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Debater o Projeto de Lei nº 242/2019, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação - Lite - e a Certidão de Inspeção Predial - CIP -,  e para discutir sobre a importância desses instrumentos para a segurança e o desenvolvimento econômico do Estado.

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