Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 3474/2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas contra golpes ao consumidor em cupons fiscais ou comprovantes emitidos por estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado.Autoria: Dep. Charles Santos
1º TurnoPL Projeto de Lei 1085/2023
Ementa: Institui o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Alê PortelaRelatoria: Dep. Leonídio Bouças -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 2393/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Águas da Mantiqueira de Minas, com sede no Município de Caxambu.Autoria: Dep. Rodrigo LopesSituação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e JustiçaRelatoria: Dep. Leonídio Bouças
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18008/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Santiago por sua contribuição histórica, contínua e estratégica para o desenvolvimento do Estado e para a melhoria da qualidade de vida da população.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18297/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga pela 48ª edição da FestMalhas de Jacutinga.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18570/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Bellaminas Vinícola, do Município de Guapé, pela conquista de duas medalhas de bronze com os vinhos tintos Syrah e Blend Cabernet Sauvignon-Cabernet Franc na Decanter World Wine Awards 2026, competição internacional de reconhecido prestígio.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18580/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Cláudio Mendonça, superintendente executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, por sua atuação marcada pela excelência na prestação de serviços, pelo fortalecimento institucional e pela formação humana e profissional de servidores e colaboradores.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoRQN Requerimento 18643/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Comercial de Juiz de Fora pelos 130 anos de sua fundação.Autoria: Dep. Delegada Sheila
Turno ÚnicoRQN Requerimento 19172/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Fiat Betim, na pessoa de seu diretor, Valter Rodrigues Ferreira, pelos 50 anos de sua atuação no Estado.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoRQN Requerimento 19304/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Flávio Roscoe Nogueira, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, pelos expressivos resultados alcançados durante sua gestão à frente dessa entidade e pelo legado deixado para a indústria, a economia e a sociedade mineira.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
Turno ÚnicoRQN Requerimento 19305/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Guilherme Silva Costa Abrantes por sua eleição para presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais na gestão 2027-2030.Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)