Debater as estratégias de combate ao trabalho infantil no Estado, por ocasião do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação e as condições dos trabalhadores das empresas estatais, bem como as implicações da proposta de federalização das estatais mineiras, no contexto da tramitação das propostas de lei apresentadas pelo governo do Estado, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater acerca das reclamações apresentadas por trabalhadores, na reunião realizada em Conselheiro Lafaiete, em 26/3/2025, relativas a restrições impostas pela empresa Gerdau Açominas, no tocante ao acesso às suas plantas e empreiteiras.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Edital de Habilitação nº 1/2025, que dispõe sobre a habilitação ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, visando assegurar a devida transparência e promover a ampla participação social na implementação do referido cargo, de notório interesse público para a população mineira.
