Assembleia Cultural

Seleção Artística

Para mais informações, consulte a Deliberação 2.666, de 09/10/2017, que institui o Programa Assembleia Cultural da Assembleia de Minas e dá outras providências.

Teatro - Apresentações em 2018

Modalidades: Espetáculos de teatro infantil e adulto, dança e música.

Perguntas frequentes

É permitida a venda de ingressos?
Sim, é permitida a venda de ingressos cujos preços serão definidos posteriormente junto aos gestores do projeto. Nesse caso, é obrigação do proponente selecionado apresentar antes da realização do espetáculo ou show, comprovante do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN –, por estimativa, junto à Prefeitura de Municipal de Belo Horizonte, sendo que a pessoa jurídica enquadrada em regime tributário que a isente do pagamento de ISSQN ou correlatos deverá apresentar documento que comprove a condição de isento. Além disso, o proponente selecionado deve quitar, antes da realização do espetáculo ou show, os valores relativos aos direitos autorais, devidos ao Escritório de Arrecadação e Distribuição – Ecad, ou apresentar documento do referido órgão determinando a forma e os valores do recolhimento.

Qual o período de inscrição?
O prazo para as inscrições é de 30 de novembro a 15 de dezembro de 2017.

Como é realizada a inscrição?
Para realizar a inscrição, a proposta (CD, DVD ou pen drive) e a documentação necessária (impressa), deverão ser entregues:

a) via SEDEX com Aviso de Recebimento – AR –, endereçado ao Espaço Político Cultural Gustavo Capanema – EPC –, situado na Rua Rodrigues Caldas, 30 – Térreo – bairro Santo Agostinho, Cep 30.190-921, Belo Horizonte/Minas Gerais, sendo considerada, para fins de avaliação da tempestividade da inscrição, a data da postagem e, para fins de comprovação da inscrição, o AR;

b) presencialmente, no endereço a que se refere a alínea “a” deste item, entre 8h e 18h de dia útil, sendo considerado, para fins de comprovação da inscrição, o recibo emitido pelo servidor do EPC que receber a proposta.

Quem pode se inscrever?
Somente são permitidas inscrições de profissionais (produtores, atores, bailarinos, músicos e congêneres) constituídos como pessoa jurídica.

Sou Microempreendedor Individual (MEI). Posso me inscrever?
Sim. Serão aceitas inscrições de propostas de microempreendedores individuais.

Quais modalidades artísticas são aceitas?
Serão oferecidas oportunidades nas seguintes modalidades:

a) Espetáculos de artes cênicas
I – Teatro Adulto
II – Teatro Infantil
III – Dança
IV – Performance/Outros

b) Música
V – Shows de Música (exceto música erudita)

Quem não pode se inscrever?
É vedada a participação neste processo seletivo de:

a) servidor público efetivo, ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, empregado público, ou pessoa que exerça, mesmo que transitoriamente, função pública, com ou sem remuneração, vinculado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, ressalvada a participação não remunerada, conforme previsto no art. 12 da Deliberação da Mesa nº 2.666, de 2017;

b) membro da comissão organizadora;

c) parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas;

d) proposta na modalidade Teatro Adulto e Teatro Infantil contemplada no Edital Projeto Ocupações Artísticas – Teatro da Assembleia, nº 2, de 14 de janeiro de 2017.

Quem teve proposta contemplada no Edital Projeto Ocupações Artísticas – Teatro da Assembleia, nº 2, de 14 de janeiro de 2017, pode inscrever-se com outra proposta? Sim. O mesmo proponente pode apresentar uma proposta diferente daquela que foi contemplada.

Qual é a duração das temporadas no Teatro? Em que dias e horários os espetáculos são realizados?
Os espetáculos de artes cênicas e shows de música serão organizados em temporadas, de acordo com as seguintes características:

Modalidade Temporada Vagas
I- Teatro Adulto Sextas, Sábados, Domingos
Período noturno
3 fins de semana (9 apresentações)
5
II- Teatro Infantil Sábados e Domingos
Período diurno
3 fins de semana (6 apresentações)
5
III- Dança Sexta, Sábado, Domingo
Período noturno
1 fim de semana (1 a 3 apresentações)
22
IV- Performance/Outros Sexta, Sábado, Domingo
Período noturno
1 fim de semana (1 a 3 apresentações)
22
V- Shows de Música Sexta, Sábado, Domingo
Período noturno
1 fim de semana (1 a 3 apresentações)
22

As datas e os horários específicos serão definidos posteriormente junto aos gestores do projeto.

Como posso obter os anexos mencionados no edital?
Os anexos estão disponíveis no Portal da Assembleia. Basta acessar www.almg.gov.br/almg_cultural

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?
Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com o Espaço Político Cultural pelos telefones (31) 2108-7238 I (31) 2108-7826, no horário das 8 às 12 horas, com a Gerência de Relações Institucionais pelo telefone (31) 2108-7305, no horário das 13 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

Banco de pareceristas

Finalidade do edital: credenciamento de profissionais para avaliação técnica, com análise e emissão de pareceres, de propostas artístico-culturais inscritas em projetos do Programa Assembleia Cultural.

Perguntas frequentes

Qual é o valor da remuneração por parecer?

O valor bruto é de R$33,69 por parecer emitido (valor vigente em 22/11/2017).

Quais são as áreas culturais para inscrição?

As áreas culturais são:

I – Artesanato

II – Artes Cênicas - Teatro

III – Artes Cênicas - Dança

IV – Artes Visuais

V – Música Erudita

É permitida a inscrição em mais de uma área cultural?

Sim. Para tanto, o proponente deve comprovar os requisitos levando-se em consideração as áreas para as quais pretende-se credenciar.

Quantos pareceres técnicos deverão ser emitidos por um parecerista?

As propostas serão agrupadas em lotes, conforme a área cultural e o projeto do Programa Assembleia Cultural a que se refiram, sendo a quantidade de propostas em cada lote definida de acordo com o total de propostas inscritas. Portanto, não é possível definir, a priori, a quantidade de propostas em cada lote.

Quais são os projetos do Programa Assembleia Cultural e suas modalidades?

I – Segunda Musical: música erudita

II – Zás: teatro ou contação de histórias ou stand up ou performance poética; dança; e show de música, exceto música erudita

III – Mineiranças: artesanato

IV – Ocupações Artísticas – Teatro: teatro infantil e adulto, dança, perfomance/outros e música

V – Ocupações Artísticas – Galeria de Arte: artes visuais (pintura, desenho, escultura, gravura, documento, fotografia, instalação etc.)

As avaliações são presenciais?

O parecerista contratado receberá o lote de propostas em suporte digital para sua análise. Portanto, a princípio, a avaliação não é presencial, com exceção do Projeto Segunda Musical cujas propostas consistem em audições presenciais.

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com o Espaço Político Cultural pelos telefones (31) 2108-7238, no horário das 8 às 12 horas, com a Gerência de Relações Institucionais pelo telefone (31) 2108-7305, no horário das 13 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

Projeto Zás

Finalidade do edital: selecionar propostas de apresentações artísticas nas modalidades teatro ou contação de histórias ou stand up ou performance poética; dança; e show de música, exceto música erudita.

Perguntas frequentes

É permitida a venda de ingressos?
Não. Os proponentes selecionados são contratados para apresentação única.

Qual o valor do cachê?
Os contratados receberão remuneração no valor bruto de R$1.570,12 (valor vigente em 22/11/2017).

Qual o período de inscrição?
O prazo para as inscrições é de 30 de novembro a 15 de dezembro de 2017.

Como é realizada a inscrição?
Para realizar a inscrição, a proposta (CD, DVD ou pen drive) e a documentação necessária (impressa), deverão ser entregues:
a) via SEDEX com Aviso de Recebimento – AR –, endereçado ao Espaço Político Cultural Gustavo Capanema – EPC –, situado na Rua Rodrigues Caldas, 30 – Térreo – bairro Santo Agostinho, Cep 30.190-921, Belo Horizonte/Minas Gerais, sendo considerada, para fins de avaliação da tempestividade da inscrição, a data da postagem e, para fins de comprovação da inscrição, o AR;
b) presencialmente, no endereço a que se refere a alínea “a” deste item, entre 8h e 18h de dia útil, sendo considerado, para fins de comprovação da inscrição, o recibo emitido pelo servidor do EPC que receber a proposta.

Quem pode se inscrever?
Serão aceitas propostas apresentadas por pessoa física ou jurídica, atendido pelo menos um dos seguintes requisitos: a) trabalho autoral; b) performance inovadora; c) trabalho independente.

Sou Microempreendedor Individual (MEI). Posso me inscrever?
Sim. Serão aceitas inscrições de propostas de microempreendedores individuais.

Quais modalidades artísticas são aceitas?
Serão oferecidas oportunidades nas seguintes modalidades:
I – Show de Música (exceto música erudita) – 14 vagas
II – Teatro Adulto/Stand up/Contação de Histórias/Performance – 7 vagas
III – Dança – 5 vagas
IV – Teatro Infantil – 3 vagas
V – Mágica – 1 vaga

Quem não pode se inscrever?
É vedada a participação neste processo seletivo de:
a) servidor público efetivo, ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, empregado público, ou pessoa que exerça, mesmo que transitoriamente, função pública, com ou sem remuneração, vinculado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, ressalvada a participação não remunerada, conforme previsto no art. 12 da Deliberação da Mesa nº 2.666, de 2017;
b) membro da comissão organizadora;
c) parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas;
d) proposta contemplada no Edital do Projeto Zás, nº 05, de 10 de abril de 2017.

Quem teve proposta contemplada no Edital do Projeto Zás, nº 05, de 10 de abril de 2017, pode inscrever-se com outra proposta?
Sim. O mesmo proponente pode apresentar uma proposta diferente daquela que foi contemplada.

Qual é a duração dos espetáculos? Em que dias e horários os espetáculos são realizados?
Os espetáculos serão realizados às quintas-feiras, às 19h, e terão as seguintes características:
I – apresentação única;
II – duração mínima de 45 minutos e máxima de 60 minutos.

São disponibilizados profissionais técnicos para atuar no dia da apresentação?
A ALMG disponibiliza um técnico de sonorização e um técnico de iluminação para atuar no dia da apresentação. Entretanto, a produção pode optar por trazer sua própria equipe técnica que, neste caso, será supervisionada pelos profissionais da ALMG.

Como posso obter os anexos mencionados no edital?
Os anexos estão disponíveis no Portal da Assembleia. Basta acessar www.almg.gov.br/almg_cultural

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?
Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com o Espaço Político Cultural pelos telefones (31) 2108-7238 I (31) 2108-7826, no horário das 8 às 12 horas, com a Gerência de Relações Institucionais pelo telefone (31) 2108-7305, no horário das 13 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

Projeto mineiranças - Artesanato

Finalidade do edital: Seleção de coletivos de artesãos, representados por associações ou cooperativas constituídas como pessoa jurídica, para ocupação, sem contrapartida financeira, de espaço coletivo destinado à promoção e divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais.

Perguntas frequentes

Qual o período de inscrição?

O prazo para as inscrições é de 30 de novembro a 15 de dezembro de 2017.

Como é realizada a inscrição?

Para realizar a inscrição, a proposta (CD, DVD ou pen drive) e a documentação necessária (impressa), deverão ser entregues:
a) via SEDEX com Aviso de Recebimento – AR –, endereçado ao Espaço Político Cultural Gustavo Capanema – EPC –, situado na Rua Rodrigues Caldas, 30 – Térreo – bairro Santo Agostinho, Cep 30.190-921, Belo Horizonte/Minas Gerais, sendo considerada, para fins de avaliação da tempestividade da inscrição, a data da postagem e, para fins de comprovação da inscrição, o AR;
b) presencialmente, no endereço a que se refere a alínea “a” deste item, entre 8h e 18h de dia útil, sendo considerado, para fins de comprovação da inscrição, o recibo emitido pelo servidor do EPC que receber a proposta.

Quem pode se inscrever?

Somente poderão apresentar propostas coletivos de artesãos representados por associações ou cooperativas legalmente constituídas como pessoa jurídica e sediadas em Minas Gerais.

Quem não pode se inscrever?

É vedada a participação neste processo seletivo de:
a) servidor público efetivo, ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, empregado público, ou pessoa que exerça, mesmo que transitoriamente, função pública, com ou sem remuneração, vinculado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, ressalvada a participação não remunerada, conforme previsto no art. 12 da Deliberação da Mesa nº 2.666, de 2017;
b) membro da comissão organizadora;
c) parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas;
d) de coletivos de artesãos contemplados no Edital do Projeto Mineiranças – Artesanato, nº 4, de 28 de março de 2017.

Quem teve proposta contemplada no Edital do Projeto Mineiranças – Artesanato, nº 4, de 28 de março de 2017, pode inscrever-se com outra proposta?

Sim. O mesmo proponente pode apresentar uma proposta diferente daquela que foi contemplada.

Qual o tempo de duração das feiras e exposições?

Cada evento terá duração de uma semana (cinco dias úteis), incluindo o período utilizado para a montagem e desmontagem.

Qual o horário de visitação das feiras e exposições?

As feiras e exposições são abertas ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Caso minha proposta seja selecionada, quando será a temporada de exposição de meu trabalho?

O gestor do projeto no Espaço Político-Cultural entrará em contato com os responsáveis pelas propostas selecionadas para que as datas sejam agendadas de comum acordo. O agendamento será feito para datas compreendidas dentre os meses de março e dezembro de 2018. As datas de realização podem ser alteradas de comum acordo entre a Assembleia e os artistas ou por necessidade da instituição.

Como posso obter os anexos mencionados no edital?

Os anexos estão disponíveis no Portal da Assembleia. Basta acessar www.almg.gov.br/almg_cultural

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com o Espaço Político-Cultural pelos telefones (31) 2108-7238 I (31) 2108-7826, com a Gerência de Relações Institucionais pelo telefone (31) 2108-7305, no horário das 13 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

Segunda Musical - Apresentações em 2018

Modalidades: apresentações de estudantes de música erudita e de grupos de câmara

Perguntas frequentes

Qual é o valor da ajuda de custo prevista no edital?

O valor bruto é de R$835,60 por apresentação (valor vigente em 22/11/2017).

Qual o período de inscrição?

Dos dias 30 de novembro a 15 de dezembro de 2017.

Quem pode se inscrever?

Poderão participar do processo seletivo, exclusivamente, estudantes de música erudita:
a) de cursos de Graduação;
b) de cursos de Pós-Graduação;
c) de cursos livres de música;
d) sob tutoria (aulas particulares).

É permitida a participação de não-estudantes?

É permitida a participação de músicos profissionais (não-estudantes) em grupos de câmara desde que respeitadas as seguintes composições:
a) duos, trios e quartetos: participação de até um músico não-estudante;
b) formações com mais de quatro integrantes: participação de até dois músicos não-estudantes.

Como é realizada a inscrição?

As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. O processo de inscrição será realizado em duas etapas:
a) Preliminar: O candidato deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário eletrônico que estará disponível na página da internet da ALMG (www.almg.gov.br/almg_cultural) a partir do primeiro dia de inscrição.
b) Final: Envio das informações exigidas no item 5.1 do edital em formulário a ser encaminhado pela comissão organizadora, sendo de até 48h o prazo para que o inscrito reencaminhe o formulário preenchido.

Quais as informações requisitadas para a etapa preliminar de inscrição?

Na etapa preliminar, os campos obrigatórios do formulário eletrônico deverão ser preenchidos com os dados:
a) do candidato, se inscrição individual;
b) do responsável legal, se o candidato for menor de 18 anos;
c) em caso de grupo, do integrante que o representará durante o processo seletivo e nos demais contatos com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Quais as informações requisitadas para a etapa final de inscrição?

Para finalizar o processo de inscrição, serão exigidas as seguintes informações:
- Do candidato e de cada um dos integrantes do grupo:
a) nome completo;
b) formação musical (se profissional, estudante de curso livre, estudante sob tutoria estudante de graduação ou estudante de pós-graduação);
c) instrumento ou classificação vocal;
d) documento comprobatório da condição de estudante (comprovante de matrícula em instituição de ensino de música ou declaração redigida e assinada pelo professor tutor);
e) nome do grupo, se houver;
f) nome dos músicos acompanhantes, se houver;
- Das peças a serem executadas na audição, cujo repertório deverá ter entre 9 e 10 minutos:
a) título;
b) autor;
c) Opus;
d) movimento a ser interpretado;
e) minutagem.

O que é a fase de habilitação?

A fase de habilitação é eliminatória e precede a fase de seleção. O processo de habilitação consistirá na verificação e análise da documentação apresentada, da presença das condições exigidas por este edital para participação no processo seletivo e na análise da viabilidade da proposta, tendo em vista as limitações de recursos e de espaço físico do Teatro da ALMG.

Como saberei se fui habilitado para a etapa de audição?

Passarão à fase de seleção os primeiros 60 candidatos habilitados, considerando como critério temporal o recebimento, pela comissão organizadora, das informações correspondentes à segunda etapa de inscrição. O resultado final da fase de habilitação será publicado no Diário do Legislativo e na página da internet da ALMG (www.almg.gov.br/almg_cultural).

O que é a fase de seleção?

A fase de seleção é eliminatória e classificatória. Os candidatos habilitados serão avaliados em audições públicas a serem realizadas no Teatro da Assembleia, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2018 das 9h às 12h e das 14h às 17h. A data e o horário da audição de cada um dos candidatos ou grupos habilitados para a fase de seleção, até o limite máximo de 60 candidaturas, serão publicados no Diário do Legislativo e na página da internet da ALMG (www.almg.gov.br/almg_cultural).

Em que dias e horários as apresentações dos classificados são realizadas?

As apresentações do projeto Segunda Musical acontecem às segundas-feiras, às 20h, no Teatro da Assembleia, com gravação e transmissão posterior pela TV Assembleia. Cada artista ou grupo classificado realiza uma única apresentação no Teatro, em data previamente agendada pela Assembleia.

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com o Espaço Político Cultural pelos telefones (31) 2108-7238, com a Gerência de Relações Institucionais pelo telefone (31) 2108-7305, no horário das 13 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.
Galeria de Arte - Exposições em 2018

Modalidades: Exposições e mostras de artes visuais (pintura, desenho, escultura, gravura, documento, fotografia, instalação etc.).

Perguntas frequentes

Qual o período de inscrição?
O prazo para as inscrições é de 30 de novembro a 15 de dezembro de 2017.

Como é realizada a inscrição?
Para realizar a inscrição, a proposta (CD, DVD ou pen drive) e a documentação necessária (impressa), deverão ser entregues:

a) via SEDEX com Aviso de Recebimento – AR –, endereçado ao Espaço Político Cultural Gustavo Capanema – EPC –, situado na Rua Rodrigues Caldas, 30 – Térreo – bairro Santo Agostinho, Cep 30.190-921, Belo Horizonte/Minas Gerais, sendo considerada, para fins de avaliação da tempestividade da inscrição, a data da postagem e, para fins de comprovação da inscrição, o AR;

b) presencialmente, no endereço a que se refere a alínea “a” deste item, entre 8h e 18h de dia útil, sendo considerado, para fins de comprovação da inscrição, o recibo emitido pelo servidor do EPC que receber a proposta.

Quem pode se inscrever?
Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou pessoas jurídicas, sendo as propostas individuais ou coletivas (coletivos artísticos). Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, observando-se que não será permitido a um mesmo artista participar de mais de uma proposta, seja ela individual ou coletiva.

Quais modalidades de artes visuais são aceitas?
Serão oferecidas oportunidades para diversas expressões das artes visuais, como pintura, desenho, gravura, fotografia, escultura, instalação e outros. Serão selecionadas até 14 propostas para compor 7 temporadas do Projeto Ocupações Artísticas – Galeria de Arte 2018.

Quem não pode se inscrever?
É vedada a participação neste processo seletivo de:

a) servidor público efetivo, ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, empregado público, ou pessoa que exerça, mesmo que transitoriamente, função pública, com ou sem remuneração, vinculado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, ressalvada a participação não remunerada, conforme previsto no art. 12 da Deliberação da Mesa nº 2.666, de 2017;

b) membro da comissão organizadora;

c) parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas;

d) proposta contemplada em edições anteriores do Edital Projeto Ocupações Artísticas – Galeria de Arte.

Quem teve proposta contemplada em editais anteriores pode inscrever-se com outra proposta?
Sim. O mesmo proponente pode apresentar uma proposta diferente daquela que foi contemplada.

Qual o tempo de duração das exposições na Galeria? Em que dias e horários as exposições ficam abertas à visitação? O público paga para visitar a exposição?

São características de uma temporada:
a) Duração: três semanas, com início às segundas-feiras.
b) Visitação: de segundas às sextas, das 8h às 18h (somente em dias úteis).
c) Acesso: entrada franca.

Como funciona a montagem e desmontagem da exposição?
É obrigação do proponente realizar a montagem da exposição ou mostra no domingo anterior ao seu início e desmontá-la no sábado imediatamente posterior ao seu encerramento. O tempo reservado à montagem e desmontagem pode variar conforme a complexidade implicada.

Caso minha proposta seja selecionada, quando será a temporada de exposição de meu trabalho?
O gestor do projeto no Espaço Político-Cultural entrará em contato com os responsáveis pelas propostas selecionadas para que as datas sejam agendadas de comum acordo. O agendamento será feito para datas compreendidas dentre os meses de março e dezembro de 2018. As datas de realização podem ser alteradas de comum acordo entre a Assembleia e os artistas ou por necessidade da instituição.

Como posso obter os anexos mencionados no edital?
Os anexos estão disponíveis no Portal da Assembleia. Basta acessar www.almg.gov.br/almg_cultural

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?
Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com o Espaço Político-Cultural pelos telefones (31) 2108-7238 I (31) 2108-7826, com a Gerência de Relações Institucionais pelo telefone (31) 2108-7305, no horário das 13 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

 

Mais informações

Espaço Político Cultural Gustavo Capanema
Rua Rodrigues Caldas, 30 - Térreo - Bairro Santo Agostinho - CEP: 30.190 921 - BH/MG
(31) 2108-7826 ou 7827 - 8 às 18 horas

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Deliberação 2.641, de 2016 - Regulamenta uso e cessão de espaços destinados a eventos
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Agenda

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

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