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A ALMG promove cursos, palestras e projetos para incentivar a formação política e a participação dos cidadãos
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Mostrando de 1 a 10 de 769 resultados
Área cultural ganha incentivo com medidas aprovadas pela ALMG
Uma norma reconhece Cataguases como polo de cinema e outra, prevê a vaquinha virtual, para captação de recursos por meio de financiamento coletivo.
Lei garante vaga em escola a aluno vítima de violência
Outras duas normas também preveem direitos para grávidas e detentas no estado.
Planejamento público para 2022 já está em vigor
As medidas fazem parte do PPAG, aprovado pela ALMG. Os deputados analisaram 159 programas, distribuídos em quase 900 ações.
Sul e sudoeste têm incentivo na produção de alimentos saudáveis
Lei aprovada pela ALMG implanta polo agroecológico nas duas regiões.
Bancada feminina e procuradoria da mulher são conquistas históricas para a representação feminina
Os dois espaços criados pelo Parlamento mineiro reforçam a preocupação com a inclusão das mulheres nos espaços de decisão política.
Policiais militares que participaram de greve ganham anistia depois de 24 anos
Emenda à Constituição, promulgada pela ALMG, garante o direito de retorno aos quadros da PM.
Manifestações culturais mineiras ganham incentivo da ALMG
Leis valorizam, entre outras tradições, a confecção dos tapetes de Corpus Christi.
Mais segurança para quem gosta de pedalar, andar de patinete e de moto
Texto aprovado pela ALMG propõe campanhas educativas para quem utiliza esses meios de transporte.
Norma quer evitar o descarte incorreto de óleo e gordura nas residências
Legislação também autoriza a realização de eventos-teste em Minas.
Ampliação da licença-paternidade é garantida por lei
Legislação também amplia a margem consignada para servidores públicos civis e militares, na ativa ou inativos.
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