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Lei prevê medidas para reduzir a violência no ambiente escolar
A Política de Paz nas Escolas prevê medidas para preservar o patrimônio das instituições de ensino e, ainda, combater o uso da força física ou da intimidação moral para subjugar o outro.
Governador sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias
Norma prevê um saldo negativo nas contas públicas de R$ 11,3 bilhões em 2020.
Ferrovias e estações de trem devem ser protegidas
A lei, aprovada pela Assembleia, reconhece o valor cultural dos bens ferroviários e cria regras para retirada de linhas de trem, no estado.
Dia Estadual do Trabalhador deve ser comemorado em agosto
A lei permite homenagear os mais de 700 mil profissionais que se arriscam nesse trabalho, no Brasil.
Dia Estadual do Poeta pode motivar ações de incentivo à leitura
A data, 15 de julho, é uma homenagem ao nascimento da escritora mineira Henriqueta Lisboa.
Dia dedicado à cardiopatia congênita alerta para uma das principais causas de morte infantil
O objetivo é que, em todo 12 de junho, sejam promovidas campanhas de esclarecimento sobre o problema.
Definidas diretrizes para prevenção a diabetes em crianças e adolescentes
Pela lei, políticas nessa área devem investir em ações como incentivo a pesquisas e campanhas educativas.
Comenda Padre Victor é concedida a pessoas e empresas de destaque no sul de Minas
O nome da honraria é uma homenagem ao primeiro beato ex-escravo do Brasil, cultuado na região.
Lei incentiva produção de queijo no estado
A norma permite que produtores criem variações do produto a partir de mais ingredientes.
Pessoas com problemas na fala têm direitos ampliados em Minas
A norma, aprovada pela ALMG, inclui essa deficiência entre as condições para obtenção de vários benefícios.
