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A ALMG promove cursos, palestras e projetos para incentivar a formação política e a participação dos cidadãos
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A Assembleia de Minas é o Poder Legislativo Estadual, com 77 deputados eleitos pelo voto popular
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Mostrando de 1 a 10 de 787 resultados
Produtores do queijo cabacinha ganham apoio da ALMG
Lei estabelece política de incentivo à região do Vale do Jequitinhonha.
Cultura, turismo e gastronomia mineiros ganham incentivo
Lei libera a divulgação de propaganda fora dos limites do estado.
Lei garante políticas públicas voltadas para a saúde mental
A norma prevê ações para a prevenção ao suicídio de servidores, principalmente aqueles da área da segurança.
Garantia de moradia para a população em situação de rua ganha reforço
Projeto atende encaminhamento de fórum técnico da ALMG sobre a população em situação de rua.
Teste do olhinho pode ser feito de graça em Minas
O exame detecta problemas oculares em crianças.
PIB Verde é criado em Minas
Produto Interno Verde servirá para avaliar o impacto da atividade econômica no patrimônio natural.
Leis que tratam da saúde dos mineiros são aprovadas pela ALMG
Uma delas institui o "Janeiro Branco", de conscientização sobre a saúde mental.
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas de forma virtual
O programa "Chame a Frida" garante o atendimento 24 horas por dia, para esses casos.
Cuidadores e protetores de animais têm preferência em serviços públicos gratuitos
A lei inclui castração, vacinação e atendimento emergencial.
Fique Ligada: Vaga de trabalho para mulheres vítimas de violência está valendo em Minas
A lei prevê união de esforços entre os governos municipais, estaduais e federal para a criação de incentivos fiscais em benefício de quem contratar essas mulheres.
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