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Mostrando de 1 a 10 de 581 resultados
Lei incentiva produção de queijo no estado
A norma permite que produtores criem variações do produto a partir de mais ingredientes.
Pessoas com problemas na fala têm direitos ampliados em Minas
A norma, aprovada pela ALMG, inclui essa deficiência entre as condições para obtenção de vários benefícios.
Lei garante a qualidade e a segurança da produção de alimentos em Minas
A norma em vigor cria a Política Estadual e o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária.
Política de segurança de barragens está em vigor
A norma torna mais rígidos os critérios para licenciamento e fiscalização das estruturas em Minas.
Alimentos orgânicos podem ficar mais populares em Minas
Lei aprovada pela ALMG cria o polo agroecológico na Zona da Mata mineira.
Cidadãos e empresas podem protestar títulos de graça
A norma prevê que a cobrança de dívidas em cartórios pode ser feita sem pagamento antecipado de taxas e emolumentos.
Rede estadual de ensino tem metas a cumprir até 2027
O novo plano estadual para a área foi aprovado após discussões com especialistas, professores, pais e alunos.
Filhos de hansenianos separados dos pais devem ser indenizados
A lei, aprovada pela Assembleia, busca reparar o sofrimento provocado por isolamento, privações e ruptura de vínculos familiares.
Violência obstétrica deve ser combatida em hospitais do estado
A norma em vigor define práticas que não podem ser cometidas contra gestantes, mulheres em trabalho de parto ou abortamento.
Incentivo público à agricultura familiar está mais fácil
O governo de Minas não mais precisa fazer licitação para comprar alimentos de pequenos produtores.
