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Dicas de Pesquisa

Interfere no resultado da pesquisa:
- uso de acentuação. Ex: buscas por “Mário" e “Mario” não retornam os mesmos resultados. 

Não interferem no resultado da pesquisa:
- uso de maiúscula ou minúscula. Ex: buscas “Minas” e “minas” retornam os mesmos resultados;
- termos irrelevantes, que são ignorados. Ex: “Estado de Minas” e “Estado Minas” retornam os mesmos resultados.

Uso de caracteres especiais:
- underscore (_) representa um caracter. Ex: busca por "Lui_" pode resultar "Luis", "Luiz", "Luif";
- percentagem (%) representa nenhum ou mais caracteres. Ex. "Lu%s" traz "Luis", "Lucas", "Lumas", "Luminárias", "Luises".

Mostrando de 1 a 10 de 698 resultados


06/10/2020 07:20 | Em Minas Gerais, é Lei

Prazos de contratos de temporários por causa da pandemia estão suspensos

A maior parte das contratações temporárias são na área de educação, saúde e no sistema prisional.

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23/09/2020 11:00 | Em Minas Gerais, é Lei

Reforma da Previdência - Sanção da lei complementar garante validade das mudanças

As novas alíquotas, a partir de dezembro de 2020, entre outras mudanças, vão impactar na vida de servidores estaduais mineiros.

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15/09/2020 08:00 | Em Minas Gerais, é Lei

Reforma da Previdência - Mudanças na Constituição Estadual garantem novas regras previdenciárias

A PEC 55/2020, promulgada pela ALMG, amplia o tempo de contribuição e idade para aposentadoria em Minas.

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26/08/2020 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Covid-19 - Lei estadual garante apoio a municípios e pequenos negócios afetados pela crise econômica

Empresas e municípios terão facilidades de negociar e contrair empréstimos junto ao BDMG.

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17/08/2020 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Diretrizes para elaborar orçamento de 2021 já estão valendo

A LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias- traz as premissas para orientar o orçamento do ano seguinte, que em 2021, já prevê deficit.

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31/07/2020 07:00 | Em Minas Gerais, é Lei

Lei prevê estímulo à pesquisa contra o novo Coronavírus por meio de projeto da Fapemig

A Fundação de Amparo à Pesquisa poderá simplificar os editais e facilitar o acesso de pesquisadores aos recursos.

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30/07/2020 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Medidas previstas em lei auxiliam no controle e administração da crise de Covid-19

Norma para organizar o fluxo de passageiros em ônibus, para destinação de equipamentos de saúde no pós-pandemia e de apoio aos artesãos vêm para reduzir problemas criados pela crise sanitária.

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29/07/2020 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Covid-19 afeta fortemente setor cultural que é alvo de lei para minimizar prejuízos

Editais emergenciais de projetos culturais, prorrogação de prazos para prestar contas de benefícios recebidos entre outras medidas estão valendo para quem atua na área artística do estado.

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28/07/2020 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Lei garante ajuda financeira a mães em situação de pobreza durante estado de emergência por causa da Covid-19

Os recursos são para custear despesas básicas com alimentação durante a pandemia.

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27/07/2020 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Covid-19 impõe necessidade de proteção a pessoas negras

As normas em vigor determinam atendimento diferenciado à população negra com a orientação de profissionais de saúde sobre doenças que acometem apenas essa parcela da população.

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