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Dicas de Pesquisa

Interfere no resultado da pesquisa:
- uso de acentuação. Ex: buscas por “Mário" e “Mario” não retornam os mesmos resultados. 

Não interferem no resultado da pesquisa:
- uso de maiúscula ou minúscula. Ex: buscas “Minas” e “minas” retornam os mesmos resultados;
- termos irrelevantes, que são ignorados. Ex: “Estado de Minas” e “Estado Minas” retornam os mesmos resultados.

Uso de caracteres especiais:
- underscore (_) representa um caracter. Ex: busca por "Lui_" pode resultar "Luis", "Luiz", "Luif";
- percentagem (%) representa nenhum ou mais caracteres. Ex. "Lu%s" traz "Luis", "Lucas", "Lumas", "Luminárias", "Luises".

Mostrando de 1 a 10 de 577 resultados


18/02/2019 07:00 | Agora é Lei

Alimentos orgânicos podem ficar mais populares em Minas

Lei aprovada pela ALMG cria o polo agroecológico na Zona da Mata mineira.

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13/02/2019 07:15 | Agora é Lei

Cidadãos e empresas podem protestar títulos de graça

A norma prevê que a cobrança de dívidas em cartórios pode ser feita sem pagamento antecipado de taxas e emolumentos.

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11/02/2019 07:15 | Agora é Lei

Rede estadual de ensino tem metas a cumprir até 2027

O novo plano estadual para a área foi aprovado após discussões com especialistas, professores, pais e alunos.

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01/02/2019 07:15 | Agora é Lei

Filhos de hansenianos separados dos pais devem ser indenizados

A lei, aprovada pela Assembleia, busca reparar o sofrimento provocado por isolamento, privações e ruptura de vínculos familiares.

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01/02/2019 07:15 | Agora é Lei

Violência obstétrica deve ser combatida em hospitais do estado

A norma em vigor define práticas que não podem ser cometidas contra gestantes, mulheres em trabalho de parto ou abortamento.

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01/02/2019 07:15 | Agora é Lei

Incentivo público à agricultura familiar está mais fácil

O governo de Minas não mais precisa fazer licitação para comprar alimentos de pequenos produtores.

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31/01/2019 07:15 | Agora é Lei

Dia estadual do combate ao feminicídio alerta para mortes de mulheres

A data, estipulada em lei, busca incentivar o debate sobre o alto número de casos registrados no Brasil.

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28/01/2019 07:15 | Agora é Lei

Beneficiários da assistência social devem ter atendimento digno em todos os serviços

A lei define quem tem direito aos benefícios da assistência social e como essa população deve ser atendida.

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23/01/2019 07:15 | Agora é Lei

Governo de Minas pode implantar ciclovias nas estradas

A lei que autoriza a medida determina que sejam observadas condições técnicas e de segurança.

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21/01/2019 07:15 | Agora é Lei

Lei do audiovisual pode impulsionar cinema de Minas

A norma determina políticas públicas para todas as etapas que envolvem a produção de filmes e vídeos no estado.

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