Em Minas Gerais, é Lei
Criação de datas comemorativas deve seguir critérios mais rigorosos
15/02/2018Uma das regras é que a relevância da data deve ser confirmada por meio de consultas e audiências públicas com segmentos ligados ao tema.
Uma das regras é que a relevância da data deve ser confirmada por meio de consultas e audiências públicas com segmentos ligados ao tema.