A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza uma série de atividades no período de 2 a 7 de julho. Na terça-feira (3/7/18), parlamentares irão a Brasília (DF) para participar de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados sobre a revitalização do transporte ferroviário de cargas e passageiros. 

Um pouco antes, no mesmo dia, os deputados também vão se reunir com a direção e técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

Na quinta (5), as concessões do setor, incluindo as regras para renovações, serão tema de audiência pública na Assembleia. No sábado (7), a comissão vai a Lavras (Sul de Minas) para verificar as atuais condições das oficinas ferroviárias da cidade. Na ocasião, os parlamentares também devem acompanhar relatos de ex-ferroviários, que promovem evento no município.

Outra atividade de destaque na semana será promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que pretende ouvir, na quarta-feira (4), as reivindicações dos produtores que terão suas terras desapropriadas para a criação do Parque Estadual da Serra Negra da Matinqueira, na Zona da Mata. 

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 2 a 7 de julho:

Segunda-feira (2)

• 15 horas – Procedimentos de revista motivam mais uma audiência na ALMG
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputados Cabo Júlio (MDB), João Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues (PTB)
  Objetivo: audiência da comissão de Segurança Pública debate a revista de adolescentes transgêneros por agentes femininas do sistema socioeducativo. O assunto já foi tema de reunião no último dia 29, quando foram ouvidas servidoras e membros do sindicato da categoria, mas, devido à ausência de representantes do Executivo, nova audiência foi marcada.

Terça-feira (3)

• 11 horas - Comissão visita Agência Nacional de Transportes Terrestres
  Local: ANTT (Brasília-DF)
  Autores do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e deputada Marília Campos (PT)
  Objetvo: a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras vai se reunir com a direção e técnicos da ANTT para verificar a possibilidade de realização de audiências públicas do órgão em Minas Gerais, visando garantir recursos e novos investimentos no Estado, tendo em vista o processo de renovação antecipada das concessões ferroviárias em curso.
• 15 horas – Deputados vão a Brasília para debater transporte ferroviário
  Local: Anexo 2 da Câmara dos Deputados (Brasília-DF)
  Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB) e Glaycon Franco (PV), e deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: parlamentares da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras participarão de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com a finalidade de debater o transporte ferroviário de cargas e passageiros. A comissão, criada pela Mesa da Assembleia no último dia 5, discute ações para a reforma e a ampliação desse tipo de transporte no Estado.

Quarta-feira (4)

• 10 horas: Comissão visita abrigo de cães em Contagem
  Local: Abrigo Isabela Freitas (Rua Águas Formosas, 1.775, Bairro Pedra Azul - Contagem)
  Autor do requerimento: deputado Noraldino Júnior (PSC)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais quer verificar, in loco, as condições em que vivem os animais e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais que trabalham no Abrigo Isabela Freitas.
• 10h30 – Criação de parque estadual na Zona da Mata pauta reunião
  Local: Plenarinho I
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para debater as consequências da criação do Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira, na Zona da Mata, para os produtores que terão suas terras desapropriadas. A unidade de conservação abrangerá os municípios de Lima Duarte, Olaria, Rio Preto e Santa Bárbara do Monte Verde.

Quinta-feira (5)

• 9 horas - Escolinha de futebol pauta audiência no Sul de Minas
  Local: Clube XVI de Julho - Praça Esporte - Av. Cel. Aventino Ribeiro, 781 - Itajubá
  Autor do requerimento: deputados Ulysses Gomes (PT) e Fábio Avelar Oliveira (Avante)
  Objetivo: A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai a Itajubá (Sul de Minas) para debater o projeto Muralha da Esperança, que oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e jovens.
  
• 10 horas – Concessões de transporte ferroviário serão debatidas
  Local: Plenarinho II
  Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
  Objetivo: audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras debate as concessões de transporte ferroviário, incluindo as regras para renovações. A comissão quer avaliar, junto ao Ministério Público, o cenário dos contratos de concessões ferroviárias no Estado e a situação das empresas concessionárias quanto às condições contratuais estabelecidas.
• 15h30 - Políticas públicas de proteção animal motivam audiência
  Local: Audiório
  Autor do requerimento: deputado Noraldino Júnior (PSC)
  Objetivo: A Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai debater as políticas públicas de proteção animal no Estado bem como as dificuldades enfrentadas por ativistas e organizações não governamentais de proteção animal, que lutariam sem o apoio do poder público.

Sexta-feira (6)

• 9 horas - Audiência vai abordar importância do consumo do leite
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria debate, em audiência pública, a importância do consumo do leite e seus derivados. O encontro será realizado em função do Dia Mundial do Leite, comemorado anualmente no dia 1° de junho.

Sábado (7)

• 8 horas - Comissão Pró-Ferrovias vai a Lavras
  Local: Praça Dr. José Esteves, 350, Centro - Lavras 
  Autores do requerimento: deputado João Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues (PTB) e deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras vai a Lavras (Sul de Minas) para verificar as atuais condições das oficinas ferroviárias da cidade. Na ocasião, os parlamentares também devem acompanhar relatos de ex-ferroviários, que promovem evento no município.