A Semana de Conscientização sobre o Autismo é um dos destaques da agenda da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 2 a 6 de abril. De segunda (2) até domingo (8), o Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo mineiro, estará iluminado com a cor azul, que marca a campanha de conscientização sobre o autismo em todo o mundo.

O evento é desenvolvido com 32 entidades parceiras e, na ALMG, serão realizadas duas audiência públicas para debater questões relacionadas às pessoas que sofrem com o transtorno do espectro autista (TEA). Na terça (3), o debate será sobre a judicialização das demanas relativas às pessoas com deficiência e, na quarta (4), a discussão gira em torno das medidas necessárias à eliminação das barreiras que impedem a participação social da pessoa com deficiência e da inclusão das pessoas com autismo.

Outro destaque da semana é o Fórum Técnico População em Situação de Rua, que chega a Uberlândia (Triângulo Mineiro), na terça (3). O evento tem como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estadual para esse segmento da sociedade (Lei 20.846, de 2013).

A capacitação da população em situação de rua e a sensibilização da sociedade para a realidade dessas pessoas também fazem parte dos objetivos da iniciativa. O evento é promovido pela ALMG, o Governo do Estado e entidades parceiras.

Na quarta (4), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social se reúne para debater o processo de demissão em massa de funcionários da empresa Anglogold Ashanti, em Sabará, Nova Lima e região, conforme denúncia do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e Região.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 2 a 6 de abril:

Terça-feira (3)

• 9h30 horas - Acordo com agentes prisionais será cobrado do governo
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública debate a situação dos servidores administrativos dos sistemas prisional e socioeducativo, especialmente no que se refere a denúncias de prática de assédio moral e descumprimento do acordo estabelecido entre as categorias e o Governo do Estado, em 2015, para a regulamentação da carreira e a organização da carga horária desses servidores.

• 16 horas - Fórum Técnico População em Situação de Rua chega a Uberlândia
  Local: Praça Sérgio Pacheco, Centro - Uberlândia
  Objetivo: o evento em Uberlândia (Triângulo Mineiro) faz parte de uma série de encontros que têm como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estatual para a população em situação de rua. Na terça (3), vai acontecer uma roda de conversa com essa parcela da população e, na quarta (4), a programação continua com os grupos de trabalho.

• 16 horas - Autismo tem semana de conscientização
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate a judicialização das demandas relativas às pessoas com deficiência, em virtude das comemorações da Semana de Conscientização sobre o Autismo.

• 18 horas - Agressão a vereadora motiva audiência em Vespasiano
  Local: Palácio das Artes Nair Fonseca Lisboa - Rua Francisco Lima, 9, Centro - Vespasiano
  Autores do requerimento: deputadas Marília Campos (PT) e Geisa Teixeira (PT) e deputados Antônio Jorge (PPS) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
  Objetivo: motivada por denúncias de agressão contra a vereadora Luciene Fonseca (PPS), de Vespasiano (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a Comissão Extraordinária das Mulheres vai até a cidade debater os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres.

 Quarta-feira (4)

• 8 horas - Fórum Técnico População em Situação de Rua chega a Uberlândia
  Local: Sindicato dos Empregados do Comércio de Uberlândia e Araguari (Secua) - Avenida Fernando Vilela, 1.421, Bairro Osvaldo Rezende - Uberlândia
  Objetivo: o evento no Triângulo Mineiro, que visa subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estatual para a população em situação de rua, continua nesta quarta (4), a partir das 8 horas, quando tem início o credenciamento. Às 8h30, será composta uma mesa de abertura e, a partir das 9h30, terão início os grupos de trabalho, que vão debater questões como moradia, trabalho, saúde, assistência, direitos humanos, cidadania, cultura e educação.

• 9 horas - Comissão de Saúde discute situação do SUS - Reunião cancelada
  Local: Plenarinho III
  Autores do requerimento: deputados Carlos Pimenta (PDT), Doutor Wilson Batista (PSD), Bonifácio Mourão (PSDB) e Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: a Comissão de Saúde vai receber o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, que fará uma prestação de contas das despesas realizadas na área. A audiência pública acontece em cumprimento ao que determina o artigo 36 da Lei Complementar Federal 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle da saúde.

• 9h30 - Deputados vão discutir relatório da Comissão da Verdade
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
  Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater as recomendações endereçadas ao Poder Legislativo no relatório final da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg), divulgado no final do ano passado. A Comissão da Verdade auxiliou, no âmbito do Estado, o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, criada em 2011, nos exames e esclarecimentos sobre as violações de direitos fundamentais praticadas em especial durante o período da ditadura militar, de 1964 a 1985.

• 14 horas - Autismo tem semana de conscientização
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: prosseguindo com a programação da Semana de Conscientização sobre o Autismo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute as medidas necessárias à eliminação das diversas barreiras que impedem a participação social da pessoa com deficiência.

• 14h30 - Demissão de funcionários da Anglogold Ashanti pauta reunião
  Local: Plenarinho I
  Autores do requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Rogério Correia (PT)
  Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai debater o processo de demissão em massa de funcionários da empresa Anglogold Ashanti, em Sabará, Nova Lima e região, conforme denúncia do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e Região.

• 15 horas - Comissão discute rumos da democracia no Brasil
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos reúne-se com convidados para debater os rumos da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil.

 Quinta-feira (5)

• 19 horas - ALMG vai homenagear Sindicato dos Metalúrgicos
  Local: Plenário
  Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: Reunião Especial de Plenário homenageia os 50 anos da greve geral promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Região.