A cidade de Uberlândia (Triângulo Mineiro) recebe um dos encontros do Fórum Técnico População em Situação de Rua entre terça e quarta-feira (3 e 4/4/18). O evento é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com apoio do Governo do Estado e de várias entidades parceiras.

Com a realização do fórum, na Capital e no interior, a Assembleia ouvirá os cidadãos e colherá subsídios para ajudar a concretizar a política pública destinada a essa população (instituída pela Lei 20.846, de 2013). Outro objetivo é capacitar esses cidadãos para atuarem no monitoramento das ações governamentais, além de sensibilizar a sociedade em geral para combater a discriminação.

A programação em Uberlândia começa na terça-feira (3), às 16 horas, com uma roda de conversa com a população em situação de rua, na Praça Sérgio Pacheco, no Centro. No dia seguinte, os grupos de trabalho se reúnem a partir das 8h30, no Sindicato dos Empregados do Comércio de Uberlândia e Araguari (Secua), à Avenida Fernando Vilela, 1.421, Bairro Osvaldo Rezende.

As inscrições on-line para participar do fórum podem ser feitas até as 15 horas do dia 28 de março. Elas são individuais, sendo opcional a inclusão de dados sobre a instituição à qual pertence o interessado, se for este o caso. Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento. 

O participante deve escolher um dos grupos de seu interesse:

• Grupo 1 (moradia, trabalho, saúde e assistência);
• Grupo 2 (direitos humanos, cidadania, cultura e educação).

Os próximos encontros do fórum serão em Montes Claros (Norte de Minas), Ipatinga (Vale do Aço), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Belo Horizonte.

Cidadão pode opinar por meio de consulta pública

Para participar da consulta pública, é preciso estar cadastrado no Portal da Assembleia. O cidadão poderá dar sua contribuição até o dia 30 de abril. As sugestões serão debatidas na etapa final do fórum técnico, entre 11 e 13/6/18.

A consulta foi organizada por temas, que estão relacionados à atuação do Estado na garantia de direitos e no atendimento da população em situação de rua:

• Direitos Humanos e Segurança Pública;
• Cidadania, Mobilização, Participação e Controle Sociais;
• Trabalho, Emprego e Geração de Renda;
• Habitação, Moradia e Desenvolvimento Urbano;
• Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional;
• Saúde;
• Educação;
• Cultura, Esportes e Lazer.

Foram publicados no Portal da Assembleia textos explicativos e perguntas sobre cada um dos temas, que podem ajudar o interessado a formular sua sugestão. A ideia é estimular o envio das contribuições e dar maior clareza sobre o teor dos temas abordados no evento.

Consulte a programação completa do encontro regional de Uberlândia.