Notícias Rss

Evento tem como objetivo elaborar um plano de metas e ações para concretizar a política pública destinada à população de rua - Arquivo ALMG
Evento tem como objetivo elaborar um plano de metas e ações para concretizar a política pública destinada à população de rua - Arquivo ALMG - Foto: Daniel Protzner
22/03/2018 16h36

Cidadão pode contribuir com política pública

ALMG faz consulta pública com o objetivo de sugerir propostas para a população em situação de rua.

Compartilhe:
Twitter Facebook
Email Versão para impressão

Que ações o Estado deve adotar para garantir habitação em primeiro lugar para as pessoas em situação de rua? Como garantir o acesso aos espaços, equipamentos e serviços urbanos? O que deve ser feito para garantir a segurança e o acesso à justiça para essas pessoas? Como promover uma cultura de respeito, ética e solidariedade?

Os cidadãos interessados em contribuir para esse debate podem participar da consulta pública do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua.

O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com o Governo do Estado e entidades parceiras, tem os objetivos de elaborar um plano de metas e ações para concretizar a política pública destinada a essa população (Lei 20.846, de 2013), além de capacitá-la para participar do monitoramento das ações governamentais e sensibilizar a sociedade em geral a fim de combater atitudes de discriminação.

Para participar da consulta pública, é preciso estar cadastrado no Portal da Assembleia. O cidadão poderá dar sua contribuição até o dia 30 de abril. As sugestões serão debatidas na etapa final do fórum técnico, entre 11 e 13/6/18.

A consulta foi organizada por temas, que estão relacionados à atuação do Estado na garantia de direitos e no atendimento da população em situação de rua:

  • Direitos Humanos e Segurança Pública;
  • Cidadania, Mobilização, Participação e Controle Sociais;
  • Trabalho, Emprego e Geração de Renda;
  • Habitação, Moradia e Desenvolvimento Urbano;
  • Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional;
  • Saúde;
  • Educação;
  • Cultura, Esportes e Lazer.

Para cada um dos temas, foram disponibilizados no Portal da Assembleia textos explicativos e perguntas que podem ajudar o interessado a formular sua sugestão. A ideia é estimular o envio das contribuições e dar maior clareza sobre o teor dos temas abordados no evento.

A plenária final do fórum técnico, na ALMG, será precedida de encontros regionais em seis cidades: Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Uberlândia (Triângulo Mineiro), Montes Claros (Norte de Minas), Ipatinga (Vale do Aço), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Belo Horizonte.

Em cada um desses encontros também serão colhidas sugestões que serão levadas à discussão na etapa estadual. As propostas resultantes dos debates vão subsidiar a elaboração de um anteprojeto de lei para beneficiar a população em situação de rua.


Tópicos:
Últimas Notícias

Notícias

11/10/2018

Recital com piano e flauta é destaque do Segunda Musical

Apresentação terá início às 20 horas com participação do pianista John Miranda.

11/10/2018

Galeria de Arte recebe feira de artesanato sustentável

Associação Arte, Artesanato e Cultura exporá seus produtos durante toda a semana, das 8 às 18h.

10/10/2018

Deputado Márcio Santiago (PR) perde o mandato

Deliberação da Mesa da Assembleia se baseia em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

10/10/2018

Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 10/10/18

Deputado critica candidato ao governo de Minas por propor revogação de norma que beneficia pessoas com deficiência.

15/10/2018 Outubro Rosa reforça orientações de prevenção ao câncer de mama
Seu browser não suporta flash player
00:03:09 | Download (2967kb)

15/10/2018 Boletim da ALMG
Seu browser não suporta flash player
00:03:16 | Download (3064kb)
facebook facebook
Carregando Carregando posts...
Twitter Twitter
Twitter