Na semana de 26 a 30 de março, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dá início ao Fórum Técnico População em Situação de Rua, que tem como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estadual para esse segmento da sociedade (Lei 20.846, de 2013). A capacitação da população em situação de rua e a sensibilização da sociedade para a realidade dessas pessoas também fazem parte dos objetivos da iniciativa.

O evento, promovido pela ALMG, o Governo do Estado e entidades parceiras, terá uma etapa de interiorização e o primeiro dos seis encontros regionais acontece nesta segunda e terça-feira (26 e 27/3/18) em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

Na programação, estão previstas uma roda de conversa com a população em situação de rua, além de grupos de trabalho, que abordarão temáticas como moradia, trabalho, saúde, assistência, direitos humanos, cidadania, cultura e educação.

Também é destaque da ALMG a audiência que a Comissão de Minas e Energia promove nesta terça (27) para debater o rompimento do mineroduto da empresa Anglo American Minério de Ferro S/A, no município de Santo Antônio do Grama (Zona da Mata), no último dia 12.

O Ribeirão Santo Antônio, responsável pelo abastecimento do município, foi atingido pelo líquido transportado pelo mineroduto, o que fez com que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) cortasse o fornecimento de água do município.

Os 52 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) também serão comemorados em uma Reunião Especial de Plenário nesta segunda-feira (26). No último mês de dezembro, uma convenção nacional do então PMDB decidiu pela mudança de nome, voltando a legenda a ser chamada MDB, como fora criada originalmente.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 26 a 30 de março:

Segunda-feira (26)

• 10 horas - Assembleia vai homenagear os 52 anos do MDB
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: bancada do PMDB
  Objetivo: homenagear o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pelos 52 anos de sua fundação.

• 14 horas - Abertas as inscrições para Fórum População em Situação de Rua
  Local: Parque de Exposições de Betim (Rua do Rosário, 1840 - Angola)
  Objetivo: o evento visa subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estatual para a população em situação de rua. Nesta segunda (26), vai acontecer uma roda de conversa com essa parcela da população e, na terça (27), a programação tem continuidade com os grupos de trabalho.

• 14 horas - Audiência na ALMG discutirá Plano Estadual da Gastronomia
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
  Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência com o intuito de debater o Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia de Minas Gerais (PEDG), previsto na Lei 21.936, de 2015. O plano visa ordenar, integrar e aperfeiçoar o planejamento de iniciativas privadas, públicas e sociais em prol do setor gastronômico mineiro, para gerar resultados sustentáveis e positivos.

• 14h30 horas - Dia Estadual das Apaes será comemorado na Assembleia
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute as parcerias entre as Apaes e o Estado, tendo em vista a comemoração do Dia Estadual das Apaes, em 25 de março.

 Terça-feira (27)

• 8 horas - Abertas as inscrições para Fórum População em Situação de Rua
  Local: PUC Betim (Rua do Rosário, 1081 - Prédio 12, 2º andar - Angola)
  Objetivo: o evento, que visa subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estatual para a população em situação de rua, continua nesta terça (27), a partir das 8 horas, quando tem início o credenciamento. Às 8h30 será composta uma mesa de abertura e a partir das 9h30 terão início os grupos de trabalho, que vão debater questões como moradia, trabalho, saúde, assistência, direitos humanos, cidadania, cultura e educação.

• 9h30 - Comissão avalia comemorações do Dia Internacional da Mulher
  Local: Plenarinho I
  Autoras do requerimento: deputadas Marília Campos (PT) e Geisa Teixeira (PT)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária das Mulheres realiza uma reunião para avaliar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, no último dia 8 de março. Na ocasião, a comissão realizou uma audiência na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, seguida de uma série de atividades realizadas em parceria com entidades ligadas à temática.

• 9h30 - Carga horária de policiais e bombeiros motiva audiência
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne com o intuito de apurar possíveis irregularidades na carga horária de trabalho de policiais e bombeiros militares. A Lei Complementar 127, de 2013, fixa em 40 horas a carga semanal de trabalho dos militares estaduais.

• 15 horas - Rompimento de mineroduto motiva audiência
  Local: Plenarinho II
  Autor do requerimento: deputado João Vítor Xavier (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Minas e Energia debate o rompimento do mineroduto da empresa Anglo American Minério de Ferro S/A no município de Santo Antônio do Grama (Zona da Mata). O Ribeirão Santo Antônio, que abastece a cidade, foi atingido, o que fez com que o fornecimento de água fosse cortado pela Copasa.