As informações do guia estão organizadas em quatro tópicos

Guia orienta cidadão sobre formas de interação com a ALMG

Publicação reúne as vias de contato e participação que o Parlamento mineiro disponibiliza para a sociedade.

02/06/2017 - 18:02

São diferentes caminhos que cada pessoa ou organização pode escolher para entrar em contato com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com o objetivo de orientar a sociedade, foram reunidas em uma publicação, o Guia de Serviços e Informações para o Cidadão, todas as formas de interação e participação que o Parlamento mineiro disponibiliza.

As informações do guia estão organizadas em quatro tópicos: atividades relacionadas ao processo legislativo; acesso à informação e espaços de interação com a sociedade; educação para a cidadania; e atividades culturais.

Na primeira seção, são apresentadas as atividades do Plenário, das comissões, de seminários legislativos, fóruns técnicos e ciclo de debates. Os cidadãos podem acompanhar e, muitas vezes, participar das discussões que se dão nesses espaços privilegiados de interlocução com a sociedade.

Acessando o Portal, também é possível participar de consultas públicas, opinar sobre proposições em tramitaçãoenviar sugestões de projeto de leimonitorar a execução do planejamento e do Orçamento do Estado.

Informação – No capítulo dedicado ao acesso à informação, são descritos os serviços oferecidos pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), pela Ouvidoria Parlamentar e pela Biblioteca.

As atividades de comunicação da ALMG também são destacadas, com o material informativo disponibilizado no Portal, na TV, na Rádio Assembleia e nos perfis da ALMG nas redes sociais.

No Portal, o cidadão ainda pode se inteirar sobre o processo legislativo e atos administrativos publicados no Diário do Legislativo, bem como solicitar informações e serviços, por meio do Fale com a Assembleia. Movimentos sociais, organizações, partidos e órgãos públicos também podem requerer o uso de espaços da Assembleia.

Educação – Os projetos, cursos e ações de educação para a cidadania promovidos pela Escola do Legislativo estão agrupados em uma mesma seção. Nesse capítulo, há ainda informações sobre o Memorial da Assembleia, o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac), o Espaço Cidadania e o Procon Assembleia, entre outros órgãos que oferecem atendimento direto ao cidadão.

Cultura – No último capítulo, foram reunidas as diversas iniciativas culturais da ALMG. Artes plásticas, artesanato, mostras educativas e institucionais podem ser visitadas no Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema. Espetáculos de dança, música e teatro ocupam o Teatro da Assembleia.