A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, na terça-feira (6/12/16), às 19 horas, mais uma reunião de uma série destinada a apurar e debater a situação dos estudantes que participam de ocupações em instituições de ensino na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A audiência pública será na Escola Estadual Paulina Aluotto, em Brumadinho. Já foram visitadas escolas em Contagem, Esmeraldas e Ribeirão das Neves.

Os protestos dos estudantes têm dois alvos principais, tendo como pano de fundo ainda o questionamento da legitimidade do presidente Michel Temer. O primeiro desses alvos é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, que limita o crescimento dos gastos do governo federal à inflação.

O segundo alvo é a Medida Provisória (MP) 746/16, que cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, uma proposta de reforma do ensino que prevê aumento da carga horária e flexibilização da grade curricular.

A semana da Assembleia também tem visita e audiência pública para tratar de rodovias do Estado. Na segunda (5), às 9h30, deputados vão a Pouso Alegre (Sul de Minas) para verificar as condições da Rodovia MG-290, que liga o município à divisa do Estado de São Paulo. A rodovia tem sido palco de intensas discussões devido a sua condição de tráfego, que tem levado a diversos e frequentes acidentes fatais.

Ja na terça (6), uma audiência pública vai abordar as condições da MG-214, que liga os municípios de Capelinha, Itamarandiba (ambos no Vale do Jequitinhonha) e Senador Modestino Gonçalves (Região Central do Estado). A pavimentação asfáltica, a sinalização e a manutenção do trecho não estariam adequadas para o tráfego de veículos. A reunião será às 15h15, no Auditório.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 5 a 9 de dezembro de 2016:

Segunda-feira (5)

• 9h30 – Comissão visita Rodovia MG-290, no Sul do Estado
  Local: Posto da Polícia Rodoviária Militar - Pouso Alegre
  Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai a Pouso Alegre (Sul de Minas) para verificar as condições da Rodovia MG-290, que liga o município à divisa do estado de São Paulo. A rodovia é um importante trecho de ligação entre o Sul de Minas e São Paulo e tem tido frequentes acidentes fatais.

Terça-feira (6)

• 15h15 – Audiência pública aborda situação da MG-214
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
  Objetivo: as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização vão debater as condições da MG-214, que liga os municípios de Capelinha, Itamarandiba (ambos no Vale do Jequitinhonha) e Senador Modestino Gonçalves (Região Central do Estado). A pavimentação asfáltica, a sinalização e a manutenção do trecho não estariam adequadas para o tráfego de veículos.

• 19 horas – Ocupação de escolas motiva mais uma audiência pública
  Local: Escola Estadual Paulina Aluotto - Avenida Inhotim, 95, Bairro Progresso, Brumadinho
  Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: a Comissão de Participação Popular realiza mais uma reunião de uma série destinada a apurar e debater a situação dos estudantes que participam de ocupações em instituições de ensino na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os protestos dos estudantes têm dois alvos principais, tendo como pano de fundo ainda o questionamento da legitimidade do presidente Michel Temer. O primeiro desses alvos é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, que limita gastos do governo federal à inflação. O segundo alvo é uma proposta de reforma do ensino médio, via Medida Provisória (MP) 746/16.

Quarta-feira (7)

• 10 horas – ALMG debate retirada de centro de artesanato do Palácio das Artes
  Local: Teatro
  Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
  Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir, em audiência pública, a retirada do Centro de Artesanato Mineiro (Ceart) do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. 

• 15 horas – Relatório de gastos do SUS é apresentado em reunião
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Saúde realiza audiência pública com objetivo de conhecer o relatório com informações relativas aos gastos e à oferta de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao 2º quadrimestre de 2016. O secretário de Estado Adjunto de Saúde, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, é esperado para apresentar o relatório. 

• 16 horas – Escritora marianense será homenageada pela Assembleia
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Thiago Cota (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Cultura promoverá audiência pública com convidados para homenagear a escritora mineira Andreia Donadon Leal. Na ocasião, os membros da comissão a entregarão um diploma de votos de congratulações pela conquista do Troféu Rio 2016 da União Brasileira de Escritores (UBE).