A possibilidade de o Centro de Artesanato Mineiro (Ceart) deixar o foyer do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, será discutida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (7/12/16), em audiência da Comissão de Assuntos Municipais agendada para 10 horas, no Teatro. O requerimento é do presidente da comissão, deputado Fred Costa (PEN).

O Ceart é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem fins lucrativos, dedicada à pesquisa e à comercialização da arte popular e do artesanato tradicional mineiro, entre outros objetivos. A loja está instalada no prédio do Palácio das Artes há 46 anos e vende peças de centenas de artesãos mineiros.

A Fundação Clóvis Salgado (FCS), responsável pelo espaço, justifica, em sua página oficial, que a cessão da loja ao Ceart sem pagamento de aluguel era garantida por um termo de cooperação cultural, que venceu em abril deste ano.

Diante disso, houve uma orientação jurídica para realizar licitação para uso do espaço. O edital prevê aluguel de R$ 17 mil aproximadamente e determina que a área de 435 m² continue abrigando loja de arte popular e artesanato.

Convidados – São aguardados na audiência o secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo; a procuradora de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Mônica Aparecida Bezerra Cavalcanti Fiorentino; o secretário especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República, José Ricardo de Freitas Martins Veiga, o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB/MG); o presidente da Fundação Clóvis Salgado, Augusto Nunes Filho; e a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Carolina Oliveira Pimentel.

Também foram convidados o subsecretário dos Fóruns Regionais de Governo da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David; o presidente do Ceart, Flávio Vignoli Cordeiro; o coordenador estadual da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnarts), Luiz Augusto Pianetti; a presidente do Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor (Centro Cape), Tânia Maria Machado Silva; o superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha; o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Ricardo Augusto da Costa Campos; e o advogado Helson Pereira Resende