A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai a Brumadinho na próxima terça-feira (6/12/16) para debater a Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reforma do ensino médio. A reunião será na Escola Estadual Paulina Aluotto, na Av. Inhotim, 95, Bairro Progresso, a partir das 19 horas.

Esta é a quarta de uma série de audiências públicas em escolas palco de ocupações na Região Metropolitana de Belo Horizonte, atendendo a requerimentos da deputada Marília Campos (PT), presidente da comissão. Já foram realizadas reuniões em escolas de Contagem, Esmeraldas e Ribeirão das Neves. A última será em Ibirité.

A MP 746/16 cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, uma proposta de reforma do ensino que prevê aumento da carga horária e flexibilização da grade curricular.

Publicada no final de setembro, ela tem força de lei, mas perde a validade se não receber o aval do Congresso. Marília Campos disse que pretende interiorizar o debate para promover a conscientização e a mobilização de alunos e pais sobre as mudanças.

Para ela, é preciso sensibilizar os deputados federais e senadores para que ouçam educadores e estudantes antes da aprovação da reforma do ensino médio. “Os maiores interessados não foram ouvidos, e são essas pessoas que sabem o que deve ser feito para que se tenha uma educação inclusiva e de qualidade”, critica.

Ao todo, quase 600 escolas e mais de 220 universidades estão ocupadas no País. Em Minas Gerais, são quase 100 ocupações.

Convidados – Foram convidados para a audiência pública o diretor da Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira, Márcio Roberto Lopes de Souza; o defensor Público da Infância e da Juventude, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa; e a defensora pública, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho.

Também são esperados os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Antônio Pereira de Matos, e da Universidade Federal de Viçosa, Cláudia Ocelli Costa; além da assessora de relações sindicais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Lilian Paraguai; da professdora de história Sandra Cristina da Fonseca Maciel; e dos estudantes Flávio Augusto de Castro Moreira e Letícia Arantes.