A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) segue promovendo a interiorização de dois fóruns técnicos. Na terça-feira (8/3/16), a cidade de Paracatu (Noroeste de Minas) vai debater o Plano Estadual de Cultura. Na sexta-feira (11), é a vez de Montes Claros (Norte de Minas) discutir o Plano Estadual de Educação. As propostas desses planos, contidas respectivamente nos Projetos de Lei 2.805/15 e 2.882/15, ambos de autoria do governador, poderão ser aprimoradas durante a tramitação na ALMG. Para isso, foram organizados encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.
Na semana de 7 a 11 de março, a ALMG também vai ouvir o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, em reunião da Comissão de Administração Pública que tem como pauta o pagamento dos servidores do Estado relativo ao mês de dezembro de 2015. O encontro será na terça-feira (8).
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 7 a 11 de março:
Terça-feira (8)
- 8 horas – Paracatu recebe debate sobre o Plano Estadual de Cultura
Local: Câmara Municipal de Paracatu - Praça JK, 449, Centro
Objetivo: ampliar, na cidade do Noroeste de Minas, a participação popular na discussão do PL 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. As propostas desse plano poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto na ALMG. Para isso, a instituição promove uma série de encontros regionais até 10 de maio. A programação, que dura todo o dia, inclui palestra de abertura sobre a contextualização e os processos de construção do plano, grupos de trabalho e encerramento. A etapa final do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura será realizada em junho, na ALMG.
- 9 horas – Furto e roubo de veículos motivam audiência pública
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater possível aumento do número de furtos e roubos de veículos no biênio 2014-2015.
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10 horas – Secretário de Estado é convidado para explicar pagamento de salários
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Objetivo: o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, é esperado para reunião da Comissão de Administração Pública, que tem como pauta o pagamento dos servidores do Estado relativo ao mês de dezembro de 2015.
Quarta-feira (9)
- 9 horas – Situação de cães abandonados em Caratinga motiva reunião
Local: Câmara Municipal de Caratinga - Rua Raul Soares, 145, Centro
Autores do requerimento: deputados Fred Costa (PEN) e Noraldino Júnior (PSC)
Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai ao município do Vale do Rio Doce discutir pedido de Organização Não Governamental por melhores condições de trabalho. A Ong Latemia acolhe cães e gatos.
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19h30 – Acidentes na MG-030 serão discutidos em audiência da ALMG
Local: Colégio Santo Agostinho - Rua das Cores, 355, Vale dos Cristais, Nova Lima
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: deputados das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização estarão em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para debater os acidentes de trânsito ocorridos na Rodovia MG-030, no trecho entre Belo Horizonte e a cidade. O trecho estaria se tornando local de recorrentes acidentes de trânsito causados, na maioria das vezes, pela imprudência ou imperícia dos condutores.
Quinta-feira (10)
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9h30 – Apostilamento de diretores aposentados é tema de audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (Rede)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai discutir o apostilamento para os diretores aposentados da rede pública de ensino, em atendimento à demanda da categoria. Na ocasião, será discutida a Lei 21.710, de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica. Entre outros assuntos, a lei trata da aposentadoria dos diretores de escola e da incorporação de remunerações extras aos seus vencimentos.
- 15 horas – Deputados debatem políticas públicas para controle de zoonoses - Reunião cancelada
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Noraldino Júnior (PSC) e Ricardo Faria (PCdoB) e a deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais quer obter esclarecimentos sobre execução e implementação das políticas públicas para o controle de zoonoses no Estado, bem como cobrar ações preventivas contra a leishmaniose, como a maior conscientização da população, para evitar o aumento de casos da doença e o risco de uma epidemia.
Sexta-feira (11)
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8 horas – Montes Claros recebe Fórum sobre Plano Estadual de Educação
Local: Auditório da Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro - Avenida Mestra Fininha, 1.225, Jardim São Luiz, Montes Claros
Objetivo: Montes Claros, no Norte de Minas, vai receber o encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O plano é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG. O encontro, com programação durante todo o dia, conta com uma palestra que apresentará a contextualização e os processos de constituição do Plano Estadual de Educação, grupos de trabalho e encerramento.
