Montes Claros é um dos municípios mineiros que têm Plano Municipal de Educação - Arquivo/ALMG

Montes Claros recebe encontro do Plano Estadual de Educação

Cidade polo do Norte de Minas será terceira sede de debates regionais do fórum técnico promovido pela ALMG.

04/03/2016 - 11:34

A cidade de Montes Claros, no Norte de Minas, recebe, na sexta-feira (11/3/16), a partir das 8 horas, o terceiro encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo dos encontros regionais que devem ser realizados até o mês de maio é discutir e aprimorar as propostas para os próximos dez anos previstas neste plano de educação pública, contido no Projeto de Lei 2.882/15, de autoria do Executivo. Em Montes Claros, os debates acontecerão no auditório da Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Avenida Mestra Fininha, 1.225, Jardim São Luiz).

Além de contribuir para as propostas do plano estadual, os encontros regionais pretendem ampliar a participação da sociedade na discussão sobre o tema. Coronel Fabriciano (Vale do Aço) já recebeu o fórum, que acontece nesta sexta (4) em Sete Lagoas (Região Central do Estado). Além de Montes Claros, estão previstas atividades em Varginha (18/3), Araxá (1º/4), Paracatu (8/4), Ubá (14/4), Divinópolis (28/4), Uberlândia (6/5), Diamantina (13/5), Belo Horizonte (17/5) e Teófilo Otoni (20/5).

Cada encontro dura um dia. A programação inclui uma palestra de abertura e, em seguida, debates em oito grupos de trabalho. Esses grupos serão divididos pelos seguintes temas: acesso e universalização; inclusão educacional, diversidade e equidade; qualidade da educação básica; educação profissional; educação superior; formação e valorização dos profissionais de educação; gestão democrática e, por fim, articulação entre os sistemas de educação e financiamento.

Depois de discutir as metas e as estratégias contidas no PL 2.882/15, cada grupo pode apresentar propostas novas. Ao final de cada encontro, são eleitas até 29 pessoas que atuarão como representantes daquela região na Plenária Final do fórum (entre 15 e 17 de junho), na ALMG. A inscrição online para Montes Claros pode ser feita até as 15 horas do próximo dia 9 de março.

Cidade já tem seu plano municipal de educação

O Plano Estadual de Educação foi elaborado para que Minas Gerais se ajustasse às regras do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 2014), que também prevê a elaboração ou adequação de planos de educação pelos municípios.

Minas está entre os poucos estados brasileiros que ainda estão elaborando seus planos estaduais de educação. Mas a maioria de seus municípios já sancionou a norma municipal, e entre eles está Montes Claros. Trata-se de Lei Municipal 4.792, de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação (PME), com vigência para os próximos dez anos.

Entre as diretrizes do plano estão a superação do analfabetismo, a melhoria na qualidade da educação, a superação das desigualdades educacionais, a valorização dos profissionais da educação e a universalização do atendimento escolar. A norma ainda determina que as avaliações do PME serão feitas com periodicidade mínima de dois anos.

O PME ainda prevê que, caso haja necessidade, a revisão do plano deverá ser feita com representantes da comunidade educacional e da sociedade civil. Montes Claros tem população estimada em 390 mil habitantes e é considerada polo do Norte de Minas Gerais.

Planejando a educação pública para os próximos dez anos

Concebido por meio do PL 2.882/15, do governador, o Plano Estadual de Educação define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação pública de Minas Gerais nos próximos dez anos.

O Plano Estadual de Educação é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada posteriormente, em Belo Horizonte.

Entre as diretrizes estabelecidas pelo plano estão a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; a melhoria da qualidade da educação; a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; a aplicação de recursos públicos que assegurem atendimento às necessidades de expansão, com padrões de qualidade e equidade; a valorização dos profissionais da educação; e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

No total, o plano é composto por 20 metas que se desdobram em estratégias previstas para alcançar os resultados pretendidos.

Confira a programação do encontro regional:

Horário Atividade
8 horas Credenciamento
9 horas Abertura
9h45

Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
- Representante da Secretaria de Estado da Educação
- Representante do Fórum Estadual de Educação

10h15 Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
10h30

Formação dos Grupos de Trabalho

- Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
- Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15

12h30 Intervalo
14 horas Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
17 horas Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
18 horas Encerramento