Com a finalidade de obter esclarecimentos sobre a execução e implementação das políticas públicas para o controle de zoonoses no Estado, a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública na próxima quinta-feira (10/3/16), às 15 horas, no Plenarinho IV. São autores do requerimento para a reunião o presidente da comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), a deputada Ione Pinheiro (DEM) e o deputado Ricardo Faria (PCdoB).

Desde o início dos trabalhos da comissão, Noraldino Júnior vem cobrando ações efetivas de controle de zoonoses e alertando para o perigo da leishmaniose. Essas ações poderiam englobar manejo ético populacional de animais de rua (controle populacional através de campanhas de castração de cães). "Venho alertando principalmente como uma forma de controlar zoonoses, entre elas a leishmaniose", explica o parlamentar. Ele cobra ainda ações preventivas, de conscientização da população, para evitar o aumento de casos da doença e o risco de uma epidemia.

Segundo Noraldino Júnior, de acordo com o Ministério da Saúde, a leishmaniose visceral era, primariamente, uma zoonose caracterizada como doença de caráter eminentemente rural. Mais recentemente, vem se expandindo para áreas urbanas de médio e grande porte e se tornou crescente problema de saúde pública no País e em outras áreas, sendo uma endemia em franca expansão geográfica.

O deputado explica, ainda, que, no ambiente urbano, o cão é a principal fonte de infecção para o vetor, podendo desenvolver os sintomas da doença, que são: emagrecimento, queda de pelos, crescimento e deformação das unhas, paralisia de membros posteriores, desnutrição, entre outros.

A leishmaniose só é contraída pela picada do mosquito infectado pelo protozoário Leishmania spp., e não há risco de contágio entre cães e pessoas diretamente. “Por ser uma doença muito séria e agressiva, o melhor é a prevenção. Entre as medidas preventivas estão evitar a proliferação do mosquito-palha e o controle ético populacional de animais de rua, principalmente cães”, adverte Noraldino. Para o deputado, a eutanásia de animais não é solução. Ele defende a prevenção, para que a doença não avance, evitando assim novas contaminações.

Além da audiência pública na ALMG, o parlamentar também pretende enviar requerimento ao Governo do Estado solicitando ações preventivas de conscientização da população e ações de manejo ético populacional de animais de rua. E lembra que essas ações devem ser desenvolvidas em sintonia com os municípios. “Cada um tem que assumir a sua responsabilidade”, diz.

Convidados - Foram convidados os secretários de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Sávio de Souza Cruz; e de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Júnior. A comissão convidou também a presidente do Instituto Vivendi, a médica veterinária Flávia Quadros Campos Ferreira; o superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde, Rilke Novato Públio; a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna, do Ministério Público de Minas Gerais, Luciana Imaculada de Paula; a médica e pós-graduada em imunopatologia e doenças infecciosas e parasitárias Eulalia Cristina Ferrer Jorda Poblet; e a gerente da Vigilância Ambiental da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, Carla Maria Sássi de Miranda.

Convocado - A comissão convocou a participar da reunião o superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde, Rodrigo Fabiano do Carmo Said.