Agenda - Comissões realizam 13 atividades na próxima semana
Violência na Zona da Mata, judicialização da saúde, impacto ambiental em Confins são alguns dos temas discutidos.
10/04/2015 - 16:59
- Atualizado em 14/04/2015 - 15:34
As comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promovem 13 atividades na semana de 13 a 17 de abril de 2015, na sede do Parlamento mineiro e em seis cidades do interior do Estado. A violência em Viçosa e região (Zona da Mata), o impacto ambiental das obras no aeroporto de Confins (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a gestão hospitalar e a judicialização da saúde em Pouso Alegre (Sul de Minas) e em Juiz de Fora (Zona da Mata) e as políticas culturais em Ouro Preto e Mariana (Região Central do Estado) são temas que serão discutidos na próxima semana.
Na ALMG, a situação dos servidores da segurança pública, as perspectivas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), a duplicação da BR-040 e as ações de conscientização do autismo são alguns dos assuntos que serão debatidos nessa semana.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 13 a 17 de abril:
Segunda-feira (13)
- 9 horas – Parlamentares debatem violência em Viçosa e região
Local: Câmara Municipal de Viçosa - Praça Silviano Brandão, 5, Centro
Autores do requerimento: deputados Paulo Lamac (PT) e Roberto Andrade (PTN)
Objetivo: com o intuito de debater a violência em Viçosa e região da Zona da Mata, a Comissão de Segurança Pública realiza a audiência na cidade. Segundo Paulo Lamac, o município registrou, nas últimas semanas, mais de dez assassinatos, a maioria deles relacionados ao tráfico de drogas, além de tentativas de homicídio, e a principal reivindicação dos moradores é a instalação de uma delegacia regional na cidade.
Terça-feira (14)
- 9h30 – Comissão analisa situação dos servidores da segurança pública
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública debate reivindicações dos servidores da área de segurança pública no Estado. O encontro será pautado pela discussão de medidas de valorização das carreiras administrativas de analistas, auxiliares e assistentes do sistema prisional e socioeducativo, além do piso salarial e da igualdade no tratamento dado à segurança pública.
- 14h30 – Situação do Ipsemg será objeto de reunião
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão de Administração Pública debate, em audiência pública, a situação e as perspectivas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg). Rogério Correia alerta que a reunião servirá para que os trabalhadores do Ipsemg e o Estado possam discutir a situação do instituto, principalmente no âmbito dos recursos financeiros e da autonomia administrativa.
- 15 horas – Duplicação da BR-040 é tema de audiência pública na ALMG
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Anselmo José Domingos (PTC) e Isauro Calais (PMN)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas discute as obras de duplicação na rodovia federal BR-040. O foco da reunião é a concessão de exploração do trecho que liga o município de Juiz de Fora ( Zona da Mata) e Brasília (Distrito Federal).
- 15h30 – Deputados discutem ações para conscientização do autismo
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência se reúne para debater ações de conscientização do autismo e a necessidade da implementação de políticas efetivas em relação ao transtorno do espectro autista.
- 16 horas – Parlamentares visitam Fundação Clóvis Salgado
Local: Fundação Clóvis Salgado - Avenida Afonso Pena, 1537, Centro, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Bosco (PTdoB), Cristina Corrêa (PT) e Wander Borges (PSB)
Objetivo: a Comissão de Cultura vai à fundação para conhecer os projetos e programas a serem desenvolvidos em 2015, bem como outros assuntos pertinentes à fundação. De acordo com o deputado Bosco, a visita faz parte de uma estratégia adotada pela comissão de conhecer projetos de instituições diretamente ligadas à área cultural do Estado.
Quarta-feira (15)
- 15 horas – Comissão debate endividamento do produtor rural
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Emidinho Madeira (PTdoB), Nozinho (PDT) e Inácio Franco (PV)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial se reúne para discutir a securitização agrícola. Constantemente sujeitos às variações climáticas, os produtores rurais sofrem, também, agora, particularmente, com a crise hídrica. O deputado Fabiano Tolentino ressalta que as mudanças no clima e a falta de água em várias regiões do Estado afetam diretamente a produção no campo. Paralelamente, os produtores rurais estão passando, também, por problemas de endividamento gerados pela crise econômica.
- 15 horas – Impacto ambiental de obras em Confins será tema de audiência
Local: Câmara Municipal de Confins - Rua Maria Rodrigues, 436, Centro
Autor do requerimento: deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Objetivo: as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RMBH), estariam provocando o assoreamento e poluindo as lagoas Central e Vargem Bonita, naquele município. Para tentar solucionar o problema, os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam audiência pública com os responsáveis pelo empreendimento, lideranças locais e representantes de órgãos do poder público.
- 16 horas – Novo marco regulatório da mineração pauta visita
Local: Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) - Rua Matias Cardoso, 11, 7º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Gil Pereira (PP), Bosco (PTdoB) e Glaycon Franco (PTN)
Objetivo: a proposta de novo marco regulatório da mineração motiva visita dos deputados da Comissão de Minas e Energia à Amig. Os parlamentares querem conhecer os planos da entidade quanto à nova legislação envolvendo a mineração.
Quinta-feira (16)
- 9 horas – Gestão hospitalar e judicialização da saúde são temas de audiência
Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre - Avenida São Francisco, 320, Primavera
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Doutor Wilson Batista (PSD)
Objetivo: debater as dificuldades, conhecer as demandas e avaliar o impacto da chamada “judicialização” da saúde nos hospitais e prefeituras do interior do Estado. Esse é objetivo da audiência que a Comissão de Saúde realiza na cidade do Sul de Minas. Os deputados estão interessados especialmente nos problemas enfrentados pelo Hospital das Clínicas Samuel Libânio, instituição que é referência no atendimento em saúde da região.
- 15 horas – Comissão vai a Juiz de Fora para verificar situação da saúde
Local: Auditório do Banco do Brasil - Rua Halfeld, 770, 3º andar, Centro, Juiz de Fora
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB), Missionário Marcio Santiago (PTB), Isauro Calais (PMN), Antônio Jorge (PPS), Noraldino Júnior (PSC) e Doutor Wilson Batista (PSD)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai à cidade da Zona da Mata para conhecer as demandas, debater as dificuldades e avaliar o impacto da chamada “judicialização” da saúde nos hospitais e prefeituras da região.
Sexta-feira (17)
- 9 horas – Comissão visita Fundação de Arte de Ouro Preto - Visita cancelada
Local: Faop - Rua Alvarenga, 794, Cabeças, Ouro Preto
Autor do requerimento: deputado Thiago Cota (PPS)
Objetivo: a Comissão de Cultura vai a Ouro Preto (Região Central do Estado) para conhecer os projetos e programas desenvolvidos pela Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e discutir as políticas públicas da região na área cultural. Na parte da tarde, a comissão vai a Mariana, na mesma região, para continuar a discussão.
- 14 horas - Deputados debatem políticas culturais na Região Central do Estado
Local: Centro de Convenções de Mariana - Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro
Autor do requerimento: deputado Thiago Cota (PPS)
Objetivo: discutir, em Mariana, os mecanismos disponíveis para o fomento à cultura. A Comissão de Cultura vai pela manhã a Ouro Preto conhecer a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop).
