A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne em Juiz de Fora nesta quinta-feira (16/4/15), para conhecer as demandas, debater as dificuldades e avaliar o impacto da chamada “judicialização” da saúde nos hospitais e prefeituras da Zona da Mata. O debate está programado para começar às 15 horas, no Auditório do Banco do Brasil (Rua Halfeld, 770/3º andar - Centro).

A audiência pública atenderá a requerimento formulado pelos deputados Arlen Santiago (PTB), que é presidente da comissão, Missionário Márcio Santiago (PTB), Isauro Calais (PMN), Antônio Jorge (PPS), Noraldino Júnior (PSC) e Doutor Wilson Batista (PSD).

“Judicialização” da saúde é o termo que designa a crescente onda de recursos à Justiça por tratamentos e medicamentos. Dirigentes hospitalares e prefeitos se queixam de que essas determinações desorganizam as finanças das instituições hospitalares e prefeituras. Também argumentam que as ações judiciais comprometem grande parte do orçamento da saúde em benefício de interesses particulares, de pessoas que têm acesso mais fácil à justiça, em detrimento do interesse coletivo.

Estão convidados a participar da reunião o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira; o presidente da Camâra Municipal, Rodrigo Cabreira de Mattos; o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos; o coordenador regional das Promotorias de Defesa da Saúde da Macrorregião Sudeste, Rodrigo Ferreira de Barros; o chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Alencar Tadeu Winter; a defensora pública Ana Lúcia Gouvêa Leite Marcolino; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG), Mauro Guimarães Junqueira; o presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo; o secretário municipal de Saúde de São João Nepomuceno, Heldemir Azevedo Alves; o superintendente regional de Saúde de Juiz de Fora, Oleg Abramov Junior; o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Minas Gerais, Castinaldo Bastos Santos; o presidente da Santa Casa de Juiz de Fora, Renato Vilella Loures; a diretora de Administração Hospitalar do Hospital São Paulo de Muriaé, Rita de Cássia Pereira de Castro; o diretor-geral do Hospital de Pronto-Socorro de Juiz de Fora, Gil Dayrell Siqueira; o diretor clínico da Maternidade Therezinha de Jesus, Dircênio Marques Oliveira; e a coordenadora-geral do Ipsemg, Rosangela Coimbra Mendes.