Em uma semana mais curta devido ao feriado da Páscoa, de 14 a 16 de abril de 2014 a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove 12 atividades, sendo três no interior do Estado. Logo na segunda-feira (14), os parlamentares estarão em Diamantina (Região Central do Estado) e Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha) para debater, respectivamente, a interiorização do Sistema Nacional de Cultura e o aumento da criminalidade na cidade do Jequitinhonha.
Já na terça (15), os parlamentares vão a Ouro Branco (Região Central do Estado) para analisar a situação do crack e outras drogas na região. Ainda na ALMG, acontecem outras sete audiências públicas. Também está prevista uma visita ao Ministério Público do Trabalho para avaliar a situação dos taxistas auxiliares de Belo Horizonte.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 14 a 16 de abril:
Segunda-feira (14)
- 9 horas – Sistema Nacional de Cultura será discutido em Diamantina
Local: Câmara Municipal de Diamantina - Praça Conselheiro Mata, 11, Centro
Autora do requerimento: deputada Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: a Comissão de Cultura vai a cidade da Região Central do Estado para debater a interiorização do Sistema Nacional de Cultura. Segundo a autora do requerimento, o Brasil ainda enfrenta o desafio de aumentar a destinação de recursos públicos para a cultura, seja nos âmbitos municipal, estadual ou federal.
- 9h30 – Deputados vão a Itamarandiba debater aumento da violência
Local: Câmara Municipal de Itamarandiba - Praça Dr. Afonso Pavie, 64
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a falta de efetivo policial e o aumento da criminalidade no município do Vale do Jequitinhonha motivam o debate da Comissão de Segurança Pública. Também estarão em pauta os deslocamentos de viaturas para o plantão regionalizado na cidade vizinha de Capelinha, o que estaria ocasionando problemas de segurança local.
- 14 horas – Educação indígena em Minas é tema de reunião conjunta
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: as Comissões de Educação, Ciências e Tecnologia e de Participação Popular se reúnem para debater a educação indígena em Minas Gerais e os reflexos da Resolução 2.442, de 2013, da Secretaria de Estado de Educação (SEE), na organização das escolas indígenas. A audiência pública partiu de solicitação da comunidade indígena Xacriabá e do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg) para discutir os desafios da Educação Indígena no Estado em relação à gestão e ao financiamento.
- 20 horas – Hospital do Câncer de Muriaé será homenageado pela ALMG
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Terça-feira (15)
- 9 horas – Comissão de Segurança Pública homenageia policiais militares
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: entregar votos de congratulações a policiais militares lotados no 34º Batalhão de Polícia Militar pela participação em operação que culminou na descoberta de um laboratório de refino de drogas, na apreensão de cerca de 20 kg de maconha, 50 kg de pasta base de cocaína, além de armas e dinheiro.
- 9h30 – Comissão de Combate ao Crack debate questão das drogas em Ouro Branco
Local: Câmara Municipal de Ouro Branco - Praça Sagrados Corações, 200, Centro
Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas promove mais uma reunião no interior do Estado para tratar de aspectos relativos à prevenção e ao combate ao uso de drogas e ao tratamento de usuários. Este é um tema que aflige a cidade e a Região Central do Estado.
- 10 horas – Utilização de areia de fundição em aterros sanitários é tema de audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne para debater a utilização de areia descartada de fundição na cobertura de aterros sanitários e na construção e conservação de estradas estaduais.
- 10 horas – Assembleia discute licença hereditária para família de taxistas
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Gilberto Abramo (PRB)
Objetivo: a não-transferência das concessões de táxi para parentes dos permissionários em Belo Horizonte motiva audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. A reunião vai ouvir os representantes dos órgãos municipais responsáveis por regular o serviço. Trata-se da Medida Provisória 615, sancionada em 2013, que permite a transferência de concessões de táxi para parentes dos permissionários.
- 15 horas – Taxistas auxiliares cobram direitos trabalhistas
Local: Sede do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte - Rua Bernardo Guimarães, 1.615, bairro Funcionários
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: de acordo com o presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Taxi (Acat), José Estévão de Jesus de Paula, o objetivo da visita é cobrar cumprimento da Lei Federal 12.468, de 2011, que regulamenta a profissão de taxista, assegurando seus direitos trabalhistas. Segundo ele, os taxistas auxiliares chegam a cumprir de 12 a 18 horas de trabalho por dia, sem carteira assinada. A visita é da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
Quarta-feira (16)
- 9 horas – Deputados vão discutir critérios de promoção de bombeiros
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne para debater possíveis violações do princípio da impessoalidade nos critérios de promoção de oficiais do Corpo de Bombeiros. Segundo o deputado Cabo Júlio, há denúncias de que militares que estavam dentro de vagas previstas para promoção foram preteridos por outros profissionais.
- 10 horas – Comunidades terapêuticas são tema de audiência
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas promove audiência para analisar as políticas públicas de prevenção, combate e tratamento aos usuários de drogas. De acordo com o parlamentar, em muitas cidades é necessário ampliar a rede de atendimento e ele acredita que isso possa ser feito por meio da criação de comunidades terapêuticas.
- 14 horas – Executivo faz prestação de contas de dois quadrimestres de 2013
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Zé Maia (PSDB)
Objetivo: cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2013. A reunião é da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
