• 16 horas – Reunião Especial no Plenário destinada a entrega à entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Segundo o deputado Rogério Correia (PT), que solicitou a homenagem, o ex-presidente mudou a realidade do País, por meio da sua luta contra a pobreza e, com isso, trouxe diversos benefícios para os mineiros. Entre as melhorias, o parlamentar destaca o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

• 9 horas – Audiência pública da Comissão de Segurança Pública sobre segurança dos magistrados, no Plenarinho I

O objetivo é debater a segurança de promotores, defensores públicos, serventuários, advogados e jurisdicionados nos prédios dos fóruns das várias comarcas. A reunião, solicitada pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) quer discutir, ainda, a formação de colegiado de juízes para processo e julgamento, em primeiro grau de jurisdição, de crimes praticados por organizações criminosas. De acordo com Rodrigues, foram registrados, ao longo dos anos, diversos casos de ameaça e até ataque a juízes, magistrados, promotores, advogados e servidores do Poder Judiciário. Ele afirmou que o objetivo do debate é encontrar formas de garantir a segurança desses profissionais na execução das suas atividades.

• 10 horas –  No Auditório, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate o lançamento de esgoto doméstico, em córrego de Belo Horizonte

Na reunião, também será discutido o motivo pelo qual ainda não foi providenciada, pela Copasa, a instalação da rede coletora de esgoto, mesmo sendo os imóveis regularizados junto aos órgãos públicos.

A audiência foi solicitada pelo deputado Cabo Júlio (PMDB), que afirmou que os moradores da região encontram-se num impasse judicial já que o Ministério Público do Meio Ambiente responsabiliza-os em ação penal pela poluição do Córrego Lareira, localizado em área de preservação ambiental no Bairro São João Batista, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, pelo o lançamento do esgoto doméstico, e a Copasa se recusa a fazer a instalação da rede coletora de esgoto.

• 14 horas – Sabatina de indicada para o cargo de presidente da Feam, no Auditório

Será ouvida a indicada para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Zuleika Stela Chiacchio Torquetti. Após a sabatina, a comissão colocará em votação o parecer do relator sobre a indicação e, em seguida, a matéria será encaminhada para apreciação em Plenário.

• 14h30 – Audiência pública da Comissão de Esporte, no Plenarinho IV, para debater problemas no Mineirão

O objetivo dos deputados da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude é discutir as violações ao Estatuto de Defesa do Torcedor e os problemas registrados na reabertura do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), no dia 3 de fevereiro, durante jogo entre Atlético e Cruzeiro. Na reunião, também serão debatidas as questões relacionadas à presença das torcidas nos clássicos que envolvam América, Atlético e Cruzeiro, o contrato de utilização entre a Minas Arena e os clubes de futebol mineiro e também os assentos a serem instalados no Mineirão.

Segundo os autores do requerimento, deputados Rogério Correia (PT), Sávio Souza Cruz (PMDB), Fred Costa (PEN) e Alencar da Silveira Jr. (PDT), houve dificuldades no acesso ao estádio, falta de água, alimentação e banheiros disponíveis, além da presença de cambistas.

• 9h30 – Comissão de Saúde debate, no Plenarinho IV, o aumento dos casos de dengue no Estado

Os autores do requerimento são os deputados Fred Costa (PEN), Adelmo Carneiro Leão (PT), Rogério Correia (PT), Carlos Pimenta (PDT) e Doutor Wilson Batista (PSD). De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, a Dengue já causou a morte de 38 pessoas só esse ano, mais que o dobro de óbitos registrados em 2012. No total, já foram confirmados 43.119 casos da doença, sendo que outros 165.845 foram notificados e estão sob investigação pelos órgãos de saúde.

• 10h30 – Comissão de Cultura promove reunião com convidados sobre implantação do ensino de música nas escolas, no Plenarinho III

De acordo com o autor do requerimento que solicitou a reunião, deputado Elismar Prado (PT), a comissão pretende, ainda, fazer um balanço das ações já implementadas no âmbito do Estado, em 2011 e 2012, em prol da efetivação do Projeto Música nas Escolas em Minas de forma generalizada.
Nos dois últimos anos, a comissão realizou uma série de audiências, em diversas localidades do Estado, para debater o tema. A audiência quer rever a efetividade do trabalho, já que os avanços constatados ainda seriam modestos.

• 16 horas – Audiência pública da Comissão de Educação, no Plenarinho III, sobre desenvolvimento científico do Estado

A requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia serão discutidas a situação da pesquisa universal, manutenção de equipamentos, apoio ao pesquisador mineiro, aquisição de livros técnicos científicos institucionais, bolsa de incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e apoio a projetos de extensão em interface com a pesquisa. O Programa Santos Dumont e a disponibilização de bolsas de pesquisa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) também será tratada na ocasião.

• 16 horas – Visita da Comissão de Política Agropecuária para tratar de concessão de crédito rural

A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial visita a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorotéia Werneck, é debater a concessão do crédito rural, pelo Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (BDMG), para a agricultura familiar. A reunião será na sede do banco (rua da Bahia, 1.600, 2º andar - Belo Horizonte).

O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), autor do requerimento, quer solicitar criação de setor específico para atender essas demandas. Também foi convidado o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento.

• 10 horas –  Caravana da Saúde vai a Passa-Quatro

O objetivo da Comissão de Saúde é colher assinaturas para o Assine + Saúde e mobilizar a população para encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular que determinará o repasse de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União em saúde pública. O requerimento para a ida da caravana ao Sul de Minas é do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A reunião será no Hotel Recanto das Hortências (avenida Coronel Arthur Tibúrcio, n° 10 – antiga Serra Real – Centro). 

Passa-Quatro é o primeiro dos dez municípios mineiros que serão percorridos pela Caravana da Saúde. O demais são: Rio Casca (23/4), Nova Lima (7/5), Itamarandiba (15/5), Pouso Alegre (24/5), Conceição das Alagoas (6/6), Nepomuceno (10/6), Paraopeba (12/6), Alfenas (8/7) e Diamantina (em data a ser definida).

• 14 horas – Audiência pública da Comissão de Segurança Pública, em Montes Claros, sobre situação da polícia judiciária na região

O requerimento para a reunião, que acontece na Câmara Municipal (Avenida João Luiz de Almeida, 40, Guilhermina), é do deputado Carlos Pimenta (PDT). Segundo o parlamentar, a Polícia Civil da cidade vive em situação crítica, com a diminuição no quadro de servidores nos últimos anos. Desde 1991, quando a cidade tinha cerca de 100 mil habitantes, o número de delegados é o mesmo: 12. Atualmente, a população de Montes Claros passa de 400 mil pessoas. 

Ainda de acordo com Carlos Pimenta, outro ponto a ser discutido na audiência é a falta de recursos para manutenção e reforma dos prédios. Ele afirma que falta até material de trabalho para os servidores, tais como computador, papel, impressora, colete, armamento, viatura e gasolina para os veículos.

A necessidade de construção de um batalhão do Corpo de Bombeiros no município também será tratada.

• 14h30 – Audiência pública da Comissão de Participação Popular sobre os direitos dos povos indígenas do Estado

A reunião, que acontece no Teatro, atende o requerimento do presidente da comissão, deputado André Quintão (PT). Segundo ele, o objetivo é divulgar a cultura e das tradições indígenas, além de mediar a relação entre as etnias e gestores públicos em prol da garantia dos direitos e da conquista da cidadania plena. O evento é idealizado pelo Conselho dos Povos Indígenas do Estado (Copimg), que congrega dez comunidades indígenas, e continua em Carmésia (Centro-oeste), nos dias 19 e 20 deste mês. A audiência é parte das atividades do "Abril Indígena 2013".

• 13 horas – Audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, em Prudente de Morais, sobre impactos ambientais causados pela atuação da empresa INCA

Segundo o autor do requerimento para a reunião, deputado Rogério Correia (PT), o encontro em Prudente de Morais (Região Central) é um desdobramento de audiência realizada em março do ano passado sobre o tema. De acordo com denúncias enviadas à comissão, as atividades da empresa Incineração e Controle Ambiental (INCA) estão colocando em risco a saúde da população do município.

Rogério Correia afirma que relatos de moradores e lideranças locais dão conta de que a empesa estaria operando de forma irregular, o que tem comprometendo a qualidade do ar e das águas do município.

A reunião será na Câmara Municipal (Rua João Batista da Cruz, 69 – Centro).