A Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará, nesta quinta-feira (18/4/13), a partir das 10 horas, no município de Passa-Quatro (Sul de Minas). O objetivo é colher assinaturas e mobilizar a população para encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular que determinará o repasse de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União em saúde pública. A caravana é parte do Movimento Assine + Saúde, realizado pela ALMG em parceria com diversas instituições.

A campanha será apresentada em audiência pública da Comissão de Saúde, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A reunião será às 10 horas, no Hotel Recanto das Hortências (avenida Coronel Arthur Tibúrcio, n° 10 – antiga Serra Real – Centro). “Esta é uma relevante iniciativa que a Casa realiza em parceria com importantes instituições públicas, privadas e representantes da sociedade civil. Queremos ouvir a sociedade, registrar suas contribuições para aprimorarmos nosso trabalho”, disse o deputado Dalmo Ribeiro.

Passa-Quatro é o segundo de 11 municípios mineiros que serão percorridos pela Caravana da Saúde este ano. O movimento da Assembleia já passou por Virginópolis (8/3) e, depois de Passa-Quatro, segue para Rio Casca (23/4), Nova Lima (7/5), Itamarandiba (15/5), Pouso Alegre (24/5), Conceição das Alagoas (6/6), Nepomuceno (10/6), Paraopeba (12/6), Alfenas (8/7) e Diamantina (em data a ser definida). A Assine + Saúde da Assembleia já coletou cerca de 400 mil assinaturas. Para que o projeto possa ser apresentado no Congresso Nacional, são necessárias 1,5 milhão de adesões em pelo menos cinco Estados. Cada Estado deve contribuir com, no mínimo, 43 mil assinaturas.

Além da participação nos dias do evento, o cidadão pode contribuir com a coleta de assinaturas por meio de formulário padrão disponível no Portal da Assembleia. Para preencher, é necessário informar nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor pode informar a data de nascimento e o nome completo da mãe. Após preenchimento, o formulário deve ser enviado para a Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, 30; CEP: 30.190-921 – Belo Horizonte/MG).

Convidados - Foram convidados para a audiência pública: o prefeito de Passa-Quatro, Paulo José de Almeida Brito; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Mônica Ribeiro Mota; o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; o juiz diretor do Foro da Comarca de Passa-Quatro, Fábio Roberto Caruso de Carvalho; o promotor de Justiça da Comarca de Passa-Quatro, Flávio Mafra Brandão Azevedo; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet; o defensor Público da Comarca de Passa-Quatro, Antônio Carlos Brugni Velloso; o presidente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo José Roncalli de Freitas; o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, Mauro Guimarães Junqueira; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Olavo Machado Júnior; presidente da Associação Médica Brasileira Florentino de Araújo Cardoso Filho; o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MG, Luis Cláudio da Silva Chaves; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, Saulo Converso Lara; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio, Lázaro Luiz Gonzaga; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, José César da Costa; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares; e o prefeito municipal de Itamonte e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas, Ari Pinto Constantino dos Santos.