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11 de setembro
8h – Credenciamento
9h – Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho– Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Paulo de Tarso Vannuchi – Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Juliano Fisicaro Borges – Secretário Interino de Estado de Desenvolvimento Social
Emely Vieira Salazar – Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos
Makota Djanganga Kiamaza – Representante da Comunidade Tradicional Terreiro de Candomblé Bakise Bantu Kasanje/CEN - Coletivo de Entidades Negra -
Maria Teresa dos Santos – Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
Ayana Moreira de Assis – Membro da Comunidade Religiosa de Matriz Africana Manzo Ngunzo Kaiano
9h30 – Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades
Menelick de Carvalho Netto – Professor de Direito Constitucional e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília - UnB
Amelinha Teles - Coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares e Membro da União de Mulheres de São Paulo
José Luiz Quadros de Magalhães - Professor da graduação e da pós-graduação da PucMinas e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
11h – Debate
Coordenadores:
Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG
João Batista de Oliveira – Subsecretário de Direitos Humanos
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 18h – Grupos Temáticos
Grupo 1 – Universalizar direitos em um contexto de desigualdades
Coordenador(a):Braulio de Magalhães Santos – Conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos
Grupo 2 – Violência, segurança pública e acesso à justiça
Coordenador: Virgílio de Mattos – Professor, mestre e doutor em direito, criminólogo
Grupo 3 – Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública
Coordenador: Gustavo Corgosinho Alves de Meira – Defensor Público, Coordenador de Direitos Humanos, membro do Conedh
Grupo 4 – Educação e cultura em direitos humanos
Coordenadora: Makota Kisandembu Kiamaza – Coordenação Executiva e Comunicação do Monabantu/MG
Grupo 5 – Interação democrática entre Estado e sociedade civil
Coordenadora: Makota Djanganga Kiamaza – Representante da Comunidade Tradicional Terreiro de Candomblé Bakise Bantu Kasanje/CEN - Coletivo de Entidades Negra
Grupo 6 – Desenvolvimento e direitos humanos
Coordenador: João Henrique Reis Ferreira de Melo – Secretário Executivo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais - Conedh
Grupo 7 – Direito a Verdade e a Memória
Coordenadora: Heloísa Bizoca Greco – Coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
12 de setembro
8h – Plenária Final
Apresentação das propostas dos Grupos Temáticos
Discussão e votação das propostas e moções
Eleição dos(as) delegados(as)
Apresentação dos(as) delegados(as) eleitos(as)
Coordenadores:
Deputado João Leite – Membro da Comissão de Direitos Humanos da ALMG
Márcia Martini – Superintendente de Integração de Política de Direitos Humanos
14h – Continuação da Plenária Final
Eleição dos(as) delegados(as)
Apresentação dos(as) delegados(as) eleitos(as)
Coordenadores:
Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG
Sílvia Porto Buarque de Gusmão – Superintende de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
17h – Encerramento