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Regional Sul - Varginha - 11/08/2008
Local: Centro de Referência do Professor - Avenida Benjamim Constant, 280
Regional Zona da Mata - Juiz de Fora - 12/08/2008
Local: Centro Loyola / Colégio dos Jesuítas - Avenida Independência, 1600, Centro
Horário: 8h às 18h
Regional Triângulo - Uberlândia - 14/08/2008
Local: Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação (ESAMC) - Avenida Vasconcelos Costa, 270
Horário: 9h às 17h
Regional Vale do Aço - Ipatinga - 14/08/2008
Local: Câmara Municipal de Ipatinga
Horário: 12h30 às 17h30
Regional Metropolitana (sem BH) - Contagem - 15/08/2008
Local: Sest/Senat - Avenida Dorinato Lima, 450, Bairro Inconfidentes
Horário: 8h30 às 17h30
Os Encontros Regionais foram realizados entre os dias 11 e 15 de agosto para discutir os eixos temáticos, a partir de textos básicos. Em cada Encontro Regional foram eleitos 7 (sete) representantes para a Conferência Estadual, sendo 2 (dois) do poder público e 5 (cinco) da sociedade civil, preferencialmente de segmentos e municípios diferentes.
Para participar da 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, recomenda-se que o município realize um Encontro Preparatório Municipal, elabore propostas e as envie para um Encontro Regional, ou, ainda, que participe diretamente de um Encontro Regional.
As propostas levantadas nos Encontros Municipais puderam ser enviadas ao responsável pelo Encontro Regional, até o dia 4 de agosto, como condição para que essas propostas sejam incluídas no documento a ser distribuído para discussão no Encontro Regional. Os relatórios dos Encontros Regionais, contendo as propostas aprovadas, foram encaminhados à Comissão Organizadora da Conferência Estadual.
Veja informações para a fase preparatória nos municípios.
Regional Belo Horizonte - 03/07/2008
Regional de Belo Horizonte
Encaminhamento de propostas para:
Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos Belo Horizonte
Responsável: Andréa Moreira Carmona
Telefone: (31) 3277-6942
Fax: (31) 3277-6942
E-mail – andrea.carmona@pbh.gov.br
Regional Sul - Varginha - 11/08/2008
Encaminhamento de propostas para:
Diretoria Regional de Varginha
Responsável: Diretor Lourival Donizeti de Oliveira
Endereço: Rua São Paulo, 11 - Centro
CEP: 37002-110
Tel: (35) 3221-4455/4971
Fax: (35) 3222-4744
E-mail: drvarginha@social.mg.gov.br
Regional Zona da Mata - Juiz de Fora - 12/08/2008
Encaminhamento de propostas para:
Diretoria Regional de Juiz de Fora
Responsável: Diretor Marcos Kopschitz Xavier Bastos
Endereço: Rua Halfed, 781 - Centro
CEP: 36010-003
Tel: (32) 3239-9300
Fax: (32) 3239-9301/9302
E-mail: marcosk@terra.com.br
Regional Triângulo - Uberlândia - 13/08/2008
Encaminhamento de propostas para:
Diretoria Regional de Uberlândia
Responsável: Diretora Dayse Afonso de Castro Naves
Endereço: Rua Tubal Vilela, 60 - Centro
Telefone: (34) 3236-7188 / 4433
Fax: (34) 3236-7188
E-mail: druberlandia@social.mg.gov.br
Regional Vale do Aço - Ipatinga - 14/08/2008
Encaminhamento de propostas para:
Diretoria Regional de Timóteo
Responsável: Diretor Eber Rosa e Silva
Endereço: Rua José Fernandes de Almeida, 23 - Centro
CEP: 35180-000
Tel: (31) 3849-1280/2053
Fax: (31) 3849-1684
E-mail: drtimoteo@social.mg.gov.br
Regional Metropolitana (sem BH) - Contagem - 15/08/2008
Encaminhamento de propostas para:
Pastoral Direitos Humanos de Contagem
Responsável: Raimundo Pradino Carvalho
Telefone: 3011-3600
E-mail: raimundo@pradinocarvalho.com
Regional Norte - Montes Claros - 15/08/2008
Encaminhamento de propostas para:
Diretoria Regional de Montes Claros
Responsável: Diretor José Antônio de Oliveira
Endereço: Av. Armênio Veloso, 106 - Centro
CEP: 39400-040
Tel: (38) 3222-1263/1358
Fax: (38) 3222-1263
E-mail: drmclaros@social.mg.gov.br
Regional Centro-oeste - Pains - 29 e 30/08/2008
Tel.: (37) 3323-2140
E-mail: conferenciapainsdh@yahoo.com.br
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Mesa de Abertura
• Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e representantes de órgãos de defesa dos direitos humanos
• Apresentação Cultural – integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
9h15 – Homenagem à família de Paulo Roberto Pereira Marques (desaparecido político na Guerrilha do Araguaia, nascido em Pains/MG)
9h30 – Conferência Magna – Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades
• Perly Cipriano – subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
10h10 – 1º Painel – Universalizar direitos em um contexto de desigualdades
• Andreza Lima Menezes – diretora do Observatório de Direitos Humanos
10h50 – 2º Painel – Violência, segurança pública e acesso à justiça
• Emely Vieira Salazar – presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais – CONEDH
11h30 – Debate
Coordenador: Anaximandro Lourenço Azevedo Feres – coordenador do Curso de Direito da PUC Minas – Campus de Arcos
12h – Intervalo para almoço
13h30 – 3º Painel – Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública
• Gustavo Corgosinho Alves de Meira – defensor público, coordenador de Direitos Humanos, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais – CONEDH
14h10 – 4º Painel – Educação e cultura em direitos humanos
• Maria Fernanda de Lima Moura – professora do Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga (Unifor)
14h50 – 5º Painel – Interação democrática entre Estado e sociedade civil
• Tilden Santiago – assessor da Presidência da Cemig e ex-Embaixador do Brasil em Cuba
15h30 – Debate
Coordenador: Ana Lúcia Morais Moreira – Procuradora do Município de Pains
16h – 6º Painel – Desenvolvimento e direitos humanos
• Gilney Amorim Viana – professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e ex-secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente
16h40 – 7º Painel – Direito à Verdade e à Memória
• Heloísa Bizoca Greco – Coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
17h20 – Debate
Coordenador: René Vilela – coordenador do Programa Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração – GESCOM do Ministério do Meio Ambiente
30 de agosto (sábado)
9h – Grupos Temáticos
- Grupo 1 – Universalizar direitos em um contexto de desigualdades
Coordenadora: Nadirlene Izabel da Costa – assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pains
- Grupo 2 – Violência, segurança pública e acesso à justiça
Coordenadora: Mariana Ferreira Oliveira – aluna do 6º período do curso de Direito da PUC Minas e estagiária da Delegacia de Polícia Civil de Pains
- Grupo 3 – Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública
Coordenadora: Solange Arantes Lúcio - aluna do 7º Período do curso de Comunicação Social da PUC Minas e funcionária do Juizado Especial de Pequenas Causas de Pains
- Grupo 4 – Educação e cultura em direitos humanos
Coordenadora: Solange Maria Valadão de Sá - aluna do 6º Período do curso de Direito do Centro Universitário de Formiga (Unifor)
- Grupo 5 – Interação democrática entre Estado e sociedade civil
Coordenador: Sargento PM Donizete Tomé Fonseca - comandante do Destacamento de Polícia Militar de Pains
- Grupo 6 – Desenvolvimento e direitos humanos
Coordenador: Daniel Menezes Ribeiro do Valle – secretário municipal de Meio Ambiente de Pains
- Grupo 7 – Direito à Verdade e à Memória
Coordenador: Raimundo Bezerra da Costa – chefe da Seção de Agricultura de Pains
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Plenária Final
- Apresentação das propostas dos Grupos Temáticos
- Discussão e votação das propostas e moções
- Eleição dos(as) delegados(as) para a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
- Apresentação dos(as) delegados(as) eleitos(as)
Coordenador: Amir Otoni de Oliveira – chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Pains
16h – Coquetel de encerramento
Tel: (37) 3323-2140
E-mail:conferenciapainsdh@yahoo.com.br
Tel: (37) 3323-2140
E-mail: conferenciapainsdh@yahoo.com.br