Licitações e contratos administrativos sob a ótica da Lei Federal nº 14.133/2021
Curso vai capacitar vereadores/as e servidores/as públicos/as das câmaras municipais para a realização de contratações sob a ótica da nova lei.
A consulta exibe somente atividades oferecidas para o público externo da Assembleia. O público interno deve acessar a intranet.
Curso vai capacitar vereadores/as e servidores/as públicos/as das câmaras municipais para a realização de contratações sob a ótica da nova lei.
Em inauguração da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Boa Esperança, palestra vai abordar funções do legislativo municipal e também de uma escola do legislativo.
Objetivo: Analisar a discrepância entre a proteção legal do Código de Defesa do Consumidor e a exposição do cidadão ao superendividamento e à proliferação de golpes, destacando suas consequências como um desafio de saúde pública.
Palestra em São Gonçalo do Pará.
Palestra em Poços de Caldas.
Objetivo: Sensibilizar para o desafio da longevidade e da desigualdade social no envelhecimento.
Palestra em São Gonçalo do Pará.
Palestra em Carmo do Cajuru.
Curso vai capacitar vereadores e servidores das câmaras municipais para compreenderem os fundamentos da LGPD, sua aplicação na administração pública e, especialmente, no âmbito do legislativo municipal.
Palestra em Betim.
Programa de divulgação e debate de estudos e pesquisas sobre política e temas relacionados ao Poder Legislativo.