15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 14/3/2007 Palavras da Deputada Elisa Costa A minha saudação e os meus cumprimentos a todas as nossas convidadas e aos nossos convidados, ao Deputado Doutor Viana, 1º- Vice-Presidente, e à Mesa. Queria iniciar com a palavra de ordem da Jovita no nosso Ciclo de Debates pela manhã: "Fica decretado que, na próxima Mesa da Assembléia Legislativa e da Câmara Federal, haverá a presença feminina". Cumprimento ainda as nossas queridas Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Lúcia, Gláucia Brandão, Ana Maria Resende, Rosângela Reis e Elbe Brandão. De fato, essa é uma representação importante de Minas Gerais. Conhecemos a luta e as dificuldades de uma eleição e da conquista deste espaço na Assembléia Legislativa. Serei breve. Além das homenageadas, considerarei dois temas: um é a educação. Na Assembléia, uma comissão discutirá a educação na formação do espaço de participação e na construção de novos valores para a sociedade, na construção de uma nova mulher. Historicamente, uma parcela das nossas mulheres, das nossas mães, foi educada para a passividade, a submissão, o medo e a exclusão. De alguns anos para cá, a nova proposta é, por meio de novos métodos e novas formas de organização, educar a mulher, a sociedade e os filhos para a emancipação pela e para a luta, para a contestação, a irreverência, a criatividade e, muitas vezes, a necessária rebeldia. São valores de uma nova sociedade em que homens e mulheres encontrarão caminhos e valores em relacionamentos. Que trabalhem esses valores e esses princípios de solidariedade, principalmente de construção coletiva. Como referência da educação para a formação desses valores novos, mas também antigos, que se renovam a cada dia, escolhemos duas homenageadas. Faço das palavras da Deputada Elbe uma consideração e uma referência a todos os servidores, mas especialmente a todas as servidoras desta Casa Legislativa, servidoras de Minas Gerais, pelo importante trabalho que realizam. Faço também uma consideração relativa às nossas jornalistas que estão aqui diariamente cumprindo seu papel de levar a informação para a sociedade. Gostaria de fazer referência a duas pessoas especiais da minha terra, Governador Valadares: uma delas é dedicada à educação mais formal, e a outra, a uma educação mais popular, mas todas as duas dedicadas a uma educação para a vida. Refiro-me aqui à nossa Sames Assunção Madureira, ex-Secretária Municipal de Educação, e à nossa amiga e companheira da saúde popular e dos movimentos sociais, Marinei dos Anjos Alves. A nossa educadora Sames tem uma trajetória que é também a de muitas mulheres. Fundadora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação, Conselheira da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime - por vários anos, coordenadora de ensino de várias escolas de Governador Valadares, do Colégio Ibituruna, do Instituto Imaculada Conceição, que também se faz representar nesse evento pela Irmã Raquel - durante anos, a Irmã esteve conosco em Governador Valadares e hoje mora e reside em Belo Horizonte -, membro do Grupo do Amor Exigente, que apóia famílias de dependentes químicos, enfim, é uma lutadora da causa da educação e também das causas sociais. Sames fez um belíssimo trabalho na mudança da formação cultural educacional de Governador Valadares, que é reconhecido por todos. A cidade sente saudades do seu trabalho, Sames, como educadora, como professora, como Secretária Municipal de Educação. Quero homenagear todas que ocupam um espaço de poder. Durante todo o dia de hoje fizemos um debate sobre o espaço da nossa conferência nacional e da nossa conferência estadual. Sames, você representou com muita dignidade e competência o espaço da mulher, especialmente na educação, formando essa nova construção da mulher participativa, emancipada e presente na luta, com aquela expressão que considero importante para o ser humano, mencionada aqui de manhã: luta pela liberdade. Essa é a grande referência para a luta de todo ser humano, mais especialmente da mulher. Sames, receba esta homenagem em nome de todas as mulheres, da nossa bancada, desta Casa, de Minas Gerais pelo seu belo trabalho, principalmente pela altivez, integridade e firmeza com que conduziu a educação em Governador Valadares e em toda Minas Gerais. Nossa segunda homenageada é a companheira Marinei dos Anjos, mulher negra, trabalhadora, lutadora, que faz parte de um trabalho na área da saúde popular, que gera renda para um grupo de mulheres de Governador Valadares. É terapeuta nutricional, trabalha com tratamento alternativo à base de plantas e de argila, cuidando, na sua grande maioria, de mulheres. Esse grupo de mulheres se sustenta através do seu trabalho diário, que traz para as famílias dignidade e renda, conquistando o espaço da mulher na área da saúde. Parabenizo a Deputada Cecília Ferramenta, pois vai constituir aqui uma frente parlamentar relativa à saúde da mulher, uma das dificuldades que a mulher encontra nos espaços públicos, como é o caso do atendimento à maternidade, etc. Existem várias questões relacionadas à saúde, e queremos deixar aqui essa homenagem por seu trabalho ligado à medicina e à saúde popular e por sua luta em prol do social. Na sua pessoa, quero ainda homenagear todos os movimentos de mulheres, todos os movimentos sociais do Estado e todos os movimentos que nos ajudaram a construir esse ciclo de debates, que, por sua vez, nos ajudará a realizar as nossas conferências estadual e nacional. Lembro os movimentos de base, os de luta das mulheres pela terra, o de luta nas cidades, enfim lembro todas as mulheres que, nas ruas dos nossos Municípios, lutam e, com participação política, ocupam os espaços de poder. Elas chamam atenção para a luta popular e lhe dão visibilidade. Deixo-lhes o registro da nossa presença parlamentar. Temos aqui uma lei, a minha primeira que foi regulamentada. Ela contribuirá com as trabalhadoras rurais e os seus filhos, espalhados por Minas Gerais. Conhecemos as dificuldades da mulher trabalhadora rural para locomover-se e lutar pela saúde, pelas políticas públicas e por seus direitos básicos, especialmente o de se aposentar. A nossa lei permitirá que as camponesas, agricultoras, trabalhadoras rurais, a partir da existência do seu nome no bloco de notas de venda dos seus produtos da agricultura familiar, garantam, no futuro, uma documentação para provar que são trabalhadoras rurais, tendo, assim, a possibilidade real de aposentadoria. A todas as trabalhadoras rurais do Estado e do País dedicamos o 8 de março e essa lei, que é feminina, de todas vocês e de Minas Gerais. Parabéns a todas pela luta e pelo enfrentamento cotidiano. Somos todas guerreiras e sabemos que o nosso espaço é conquistado a cada dia, ou seja, a cada dia colocaremos o nosso pé adiante e enfrentaremos os nossos desafios, como os preconceitos e as discriminações da sociedade. A nossa tomada de atitude garantirá, com a nossa organização, políticas públicas e mudança de comportamento na sociedade. Parabéns e um grande abraço!