VET VETO 20503/2011
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20503, QUE CRIA CARGOS DAS
CARREIRAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, GESTOR AMBIENTAL,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO, REAJUSTA OS VALORES DA VANTAGEM PESSOAL A QUE SE REFERE
O ART 1 DA LEI 10470, DE 15 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2011
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20503, QUE CRIA CARGOS DAS CARREIRAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, GESTOR AMBIENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, REAJUSTA OS VALORES DA VANTAGEM PESSOAL A QUE SE REFERE O ART 1 DA LEI 10470, DE 15 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 19/09/2011
Origem
PL 5092 de 2010
MSG 92 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ESP. FAIXA CONSTITUCIONAL.
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada DEC 44658 2007 - DECRETO
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2011
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20503, QUE CRIA CARGOS DAS CARREIRAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, GESTOR AMBIENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, REAJUSTA OS VALORES DA VANTAGEM PESSOAL A QUE SE REFERE O ART 1 DA LEI 10470, DE 15 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 19/09/2011
Origem
PL 5092 de 2010
MSG 92 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ESP. FAIXA CONSTITUCIONAL.
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada DEC 44658 2007 - DECRETO
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
28/09/2011
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2749 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20503.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2749 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20503.
28/09/2011
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO PARCIAL MANTIDO, COM 41 VOTOS A FAVOR E 2 VOTOS CONTRÁRIOS. VOTAÇÃO SECRETA. REGISTRAM SEUS VOTOS OS DEPUTADOS E AS DEPUTADAS: ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANA MARIA RESENDE - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO JÚLIO - BONIFÁCIO MOURÃO - BRUNO SIQUEIRA - CARLIN MOURA - CARLOS HENRIQUE - CÁSSIO SOARES - CELINHO DO SINTTROCEL - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DÉLIO MALHEIROS - DELVITO ALVES - DINIS PINHEIRO - DOUTOR VIANA - ELISMAR PRADO - FRED COSTA - GILBERTO ABRAMO - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - JOÃO LEITE - LEONARDO MOREIRA - LUIZ CARLOS MIRANDA - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEILANDO PIMENTA - PAULO GUEDES - PINDUCA FERREIRA - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - ROSÂNGELA REIS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 19. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO PARCIAL MANTIDO, COM 41 VOTOS A FAVOR E 2 VOTOS CONTRÁRIOS. VOTAÇÃO SECRETA. REGISTRAM SEUS VOTOS OS DEPUTADOS E AS DEPUTADAS: ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANA MARIA RESENDE - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO JÚLIO - BONIFÁCIO MOURÃO - BRUNO SIQUEIRA - CARLIN MOURA - CARLOS HENRIQUE - CÁSSIO SOARES - CELINHO DO SINTTROCEL - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DÉLIO MALHEIROS - DELVITO ALVES - DINIS PINHEIRO - DOUTOR VIANA - ELISMAR PRADO - FRED COSTA - GILBERTO ABRAMO - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - JOÃO LEITE - LEONARDO MOREIRA - LUIZ CARLOS MIRANDA - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEILANDO PIMENTA - PAULO GUEDES - PINDUCA FERREIRA - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - ROSÂNGELA REIS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 19. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
22/09/2011
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2011, PÁG 74 COL 1.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2011, PÁG 74 COL 1.
16/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 82 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 5092 2010. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 82 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 5092 2010. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.