VET VETO 19568/2010
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19568, QUE DISPÕE SOBRE A
CREMAÇÃO DE CADÁVER.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19568, QUE DISPÕE SOBRE A CREMAÇÃO DE CADÁVER.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 08/03/2010
Origem
PL 749 de 2007
MSG 463 de 2010
Observação AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1221 / RJ, DO STF.
Resumo DISPOSITIVOS, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CREMAÇÃO, CADÁVER, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19568, QUE DISPÕE SOBRE A CREMAÇÃO DE CADÁVER.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 08/03/2010
Origem
PL 749 de 2007
MSG 463 de 2010
Observação AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1221 / RJ, DO STF.
Resumo DISPOSITIVOS, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CREMAÇÃO, CADÁVER, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
25/03/2010
ENCAMINHADO O OFÍCIO 598 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19568.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 598 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19568.
23/03/2010
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO TOTAL REJEITADO, COM 3 VOTOS A FAVOR, 44 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO EM BRANCO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO TOTAL REJEITADO, COM 3 VOTOS A FAVOR, 44 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO EM BRANCO. À PROMULGAÇÃO.
16/03/2010
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/3/2010, PÁG 47 COL 1.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/3/2010, PÁG 47 COL 1.
10/03/2010
FAIXA CONSTITUCIONAL. INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
03/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 34 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 34 COL 4.
02/03/2010
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FAHIM SAWAN. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FAHIM SAWAN. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
24/02/2010
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. FAHIM SAWAN E DEP. CÉLIO MOREIRA. SUPLENTES: DEP. CARLOS MOSCONI E DEP. ANA MARIA RESENDE. PELO BLOCO PT - PMDB - PCDOB: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO. SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA. PELO BPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. NEIDER MOREIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SUPLENTE: DEP. ZEZÉ PERRELLA. RECEBIDO NA ESP EM 26/2/2010.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. FAHIM SAWAN E DEP. CÉLIO MOREIRA. SUPLENTES: DEP. CARLOS MOSCONI E DEP. ANA MARIA RESENDE. PELO BLOCO PT - PMDB - PCDOB: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO. SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA. PELO BPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. NEIDER MOREIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SUPLENTE: DEP. ZEZÉ PERRELLA. RECEBIDO NA ESP EM 26/2/2010.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 46 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 749 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 46 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 749 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.