VET VETO 18956/2009
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18956, QUE DISPÕE SOBRE O
CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO - CET, POR CONSIDERÁ-LA, EM PARTE,
CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2009
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18956, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO - CET, POR CONSIDERÁ-LA, EM PARTE, CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 09/03/2009
Origem
MSG 330 de 2009
PL 2789 de 2008
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO. VETO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, MANIFESTAÇÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.
Legislação citada LDL 129 2007 - LEI DELEGADA
LDL 170 2007 - LEI DELEGADA
LDL 178 2007 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2009
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18956, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO - CET, POR CONSIDERÁ-LA, EM PARTE, CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 09/03/2009
Origem
MSG 330 de 2009
PL 2789 de 2008
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO. VETO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, MANIFESTAÇÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.
Legislação citada LDL 129 2007 - LEI DELEGADA
LDL 170 2007 - LEI DELEGADA
LDL 178 2007 - LEI DELEGADA
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
13/04/2009
ENCAMINHADO O OFÍCIO 627/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18956.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 627/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18956.
07/04/2009
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2009, PÁG 58 COL 4. VETO PARCIAL MANTIDO COM 42 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2009, PÁG 58 COL 4. VETO PARCIAL MANTIDO COM 42 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
09/03/2009
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO.
03/03/2009
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. NEIDER MOREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. PADRE JOÃO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. NEIDER MOREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. PADRE JOÃO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
11/02/2009
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVO: DEP. EROS BIONDINI. SUPLENTE: DEP. BRAULIO BRAZ. PELO BPS: EFETIVO: DEP. NEIDER MOREIRA. SUPLENTE: DEP. DOUTOR RINALDO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO PT: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO. SUPLENTE: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PELO DEM: EFETIVO: DEP. RUY MUNIZ. SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 12/2/2009.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVO: DEP. EROS BIONDINI. SUPLENTE: DEP. BRAULIO BRAZ. PELO BPS: EFETIVO: DEP. NEIDER MOREIRA. SUPLENTE: DEP. DOUTOR RINALDO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO PT: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO. SUPLENTE: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PELO DEM: EFETIVO: DEP. RUY MUNIZ. SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES. RECEBIDO NA ESP EM 12/2/2009.
03/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 5/2/2009, PÁG 28 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2789 2008. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/2/2009, PÁG 28 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2789 2008. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.