RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 790/2020
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 79 2018.
Situação atual:
Requerimento deferido
Defensoria Pública
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Origem
OFI 29 de 2020
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 79 2018.
Proposições relacionadas
PLC 79 de 2018
Resumo Pedido, Desarquivamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Lei Complementar, Competência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Publicação Oficial, (INTERNET), Alteração, Anexo, Fixação, Quantitativo, Defensor Público.
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Origem
OFI 29 de 2020
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 79 2018.
Proposições relacionadas
PLC 79 de 2018
Resumo Pedido, Desarquivamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Lei Complementar, Competência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Publicação Oficial, (INTERNET), Alteração, Anexo, Fixação, Quantitativo, Defensor Público.
Tramitação