OFI OFÍCIO 29/2020
Encaminha o Requerimento Ordinário 790 2020, que requer o
desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 79 2018.
Situação atual:
Recebido
Defensoria Pública
Situação atual
Recebido
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Assunto Encaminha o Requerimento Ordinário 790 2020, que requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 79 2018.
Proposições relacionadas
PLC 79 de 2018
RQO 790 de 2020
Resumo Encaminhamento, Requerimento, Pedido, Desarquivamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Lei Complementar, Competência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Publicação Oficial, (INTERNET), Alteração, Anexo, Fixação, Quantitativo, Defensor Público.
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Assunto Encaminha o Requerimento Ordinário 790 2020, que requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 79 2018.
Proposições relacionadas
PLC 79 de 2018
RQO 790 de 2020
Resumo Encaminhamento, Requerimento, Pedido, Desarquivamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Lei Complementar, Competência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Publicação Oficial, (INTERNET), Alteração, Anexo, Fixação, Quantitativo, Defensor Público.
Documentos
Tramitação