RQN REQUERIMENTO NUMERADO 991/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a intenção do
Governo de Minas de alterar os limites do Parque Estadual da Serra Rola
Moça, em especial na porção oeste, que comporta a Bacia do Rio Paraopeba,
para permitir a construção do Rodoanel, conforme denúncias realizadas na
audiência pública que, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de
Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
debateu os impactos do Projeto do Rodoanel para a população local, povos
e comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 893 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a intenção do Governo de Minas de alterar os limites do Parque Estadual da Serra Rola Moça, em especial na porção oeste, que comporta a Bacia do Rio Paraopeba, para permitir a construção do Rodoanel, conforme denúncias realizadas na audiência pública que, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, debateu os impactos do Projeto do Rodoanel para a população local, povos e comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 893 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a intenção do Governo de Minas de alterar os limites do Parque Estadual da Serra Rola Moça, em especial na porção oeste, que comporta a Bacia do Rio Paraopeba, para permitir a construção do Rodoanel, conforme denúncias realizadas na audiência pública que, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, debateu os impactos do Projeto do Rodoanel para a população local, povos e comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/08/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 5.
09/07/2025
Remessa do Ofício 1798 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1798 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
09/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 218, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 218, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/07/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 160.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 160.
12/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.